69 resultados encontrados para condao de excluir - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201303788769 D E C I S A O QUANTO AO PEDIDO DA DEFESA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO (FL. 63) E ABSOLVICAO IMPROPRIA (FLS. 6 5/68) FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, RESSALTO QUE, A INIMPUTA BILIDADE DO AGENTE, QUANDO RECONHECIDA, TEM O CONDAO DE EXCLUIR A CULPABILIDADE. TODAVIA, ESTA CARACTERISTICA SO DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 221605 SP - EDUARDO BARBOSA LEÃO 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL DESPACHO : PROCESSO N 40057-11.2017.8.09.0011 DESPACHO DIANTE DO PARECER DO DOUTO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DETERMINO A MANIFESTACAO DO IMPUGNA DO, BANCO DO BRASIL S/A, NO PRAZO DE 10 DIAS. DEVERAS, A SUA PECA DEFENSIVA NAO SE APRESENTA CLARA E DE FACIL INTELECCAO. ASSIM, D ESDE JA FACO AS SEGUINTES INDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : AUTOS: 201003582065 DESPACHO ANTES DE PROCEDER-SE AO RECAMBIAMENT O DO PRESO PARA ESTA COMARCA, DETERMINO EXCEPCIONALMENTE A DEPREC ACAO DA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, SOLICITANDO AO J UIZO DE BENEVIDES/PA QUE PROCEDA A OITIVA DO PRESO ACERCA DO NAO CUMPRIMENTO DO REGIME. APOS, DE-SE VISTA COM URGENCIA AO MINISTER IO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADV ACUS : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS: 200201701841 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE GEFERSON L AZARO DA COSTA JA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE REABILITADO (FLS. 192/1 94), CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 187. O OBJETIVO DO I NSTITUTO DA REABILITACAO E ASSEGURAR AO CONDENADO O SIGILO DOS RE GISTROS SOBRE PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ENTUAL DEFEITO NO VEICULO ANTERIOR E QUE TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE NAO TEM O CONDAO DE EXCLUIR EVENTUAL RESPONSABILIDADE D O REPRESENTADO, AO CONTRARIO, CORROBORARIA PARA AFIRMA-LA. POR OU TRO LADO, O DEFERIMENTO PROTELARIA O PROCESSO DESNECESSARIAMENTE, PRINCIPALMENTE PORQUE DIFICILMENTE PERICIA COMPLEMENTAR SERA CAP AZ DE ESCLARECER A DUVIDA SUSCITADA PELA DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFI CO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APRESENTA OS ELEMENT OS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO FOI SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA A AUTORIA DO DELITO, O QUE IMPOSS IBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DESPACHO PROCESSO N 201601949515 CUMPRA-SE. PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO - AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA DE ACUSACA O - DESIGNO O DIA 24/08/2016, AS 14:30 HORAS, TOMANDO-SE, A ESCRI VANIA, AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIMEM-SE . OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA A AUDIENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 12 DE JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 M, CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DATA O INQUERITO POLICIAL NAO FOI REMETIDO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE SOLIC ITANDO A CONCLUSAO E REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO FIXADO, COM OU SEM REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA , 03 DE DEZEMBRO DE 2015. VIVIAN MARTINS ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM VISTA DOS AUTOS PRIMEIRO A ACUSACAO, DEPOIS A DEFESA. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM ALEGACOES , VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMP RA-SE. (ASS.) ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 420714-64.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAS VITIMA : EFC ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª. JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE DIêNCIA PARA O DIA 09/03/2015, àS 16H...". PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ADV IND AU NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 405878-81.2014.8.09.0175 : 1371 : ACAO PENAL : RONY EVERTHY FERREIRA BORGES JONATHAN SILVA DE ANDRADE VITIMA : COLETIVI