Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 LOCAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRAFEGO E DEPOIMENTO S DE TESTEMUNHAS OUVIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO APRESENTAMSE SUFICIENTES PARA A COMPROVACAO DA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDI O CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, AFASTANDO O ACATAMENTO DE TESE ABSOLUTORIA. 3 - A SIMPLES ALEGACAO DE VALOR EXCESSIVO N AO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR SUA REDUCAO, POR N

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 IVA DA VITIMA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGURADAS. CON DENACAO MANTIDA. REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. IMPOSSIBILIDADE. EXC LUSAO DA PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSI BILIDADE. 1- O INDEFERIMENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTA R REQUERIDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO AO MA

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ATICA DO CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOT OR, AFASTANDO O ACATAMENTO DE TESE ABSOLUTORIA. 3 - A SIMPLES ALE GACAO DE VALOR EXCESSIVO NAO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR SUA REDUC AO, POR NAO TER FEITO PROVA DE HIPOSSUFICIENCIA. 4 - TRATANDO-SE DE PENA CUMULATIVAMENTE PREVISTA PARA O TIPO PENAL INVIAVEL A EXC LUSAO DA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA CONDUZ

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 335211-02.2016.8.09.0175 : 886 : ACAO PENAL : CLAUDECI COELHO DE SOUSA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ACUSADO : NELSON COELHO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 886/2017 (201603352117) ACUSADO: NELSON COELHO DE SOUSA O ACUSADO, EMBORA CITADO (FL. 93 E 101), NAO CONSTITUIU ADVOGADO P ARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA. ASSIM, NOMEIO A

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 APRESENTAM-SE SUFICIENTES PARA A COMPROVACAO DA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, AFASTANDO O ACATAMENTO DE TESE ABSOLUTORIA 3 - A SIMPLES ALEGACAO DE VALOR EXCESSIVO NAO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR SUA REDUCAO, POR NAO TER FEITO PROVA DE HIPOSSUFICIENCIA 4 - TRATANDO-SE DE PENA CUMULAT IVAMENTE PREVISTA PARA O TIPO PENAL INVIAVEL A EXC

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSAO DA PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. 1- O I NDEFERIMENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTAR REQUERIDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO AO MAGISTRADO, DIRIGENTE PROCESSUAL, REPUT AR OU NAO SUFICIENTES AS PROVAS COLIGIDAS AO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 190573-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 887/2013 (201301905733) ACUSADO: OELSON JOSE DE ALMEIDA J UNIOR VISTOS, ETC... OELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, REQUEREU ATRA VES DE ADVOGADO CONS

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 EICULO AUTOMOTOR (QUE PODE SER COMPROVADA POR VARIOS MEIOS DE PRO VA), POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DA DEFESA PARA REALIZACAO DE NOVA PROVA PERICIAL , RESSALTO QUE NAO HA NECESSIDADE DE RENOVACAO DA PERICIA E NADA HA QUE INDIQUE QUALQUER IRREGULARIDADE, ESTANDO O LAUDO DE FLS. 1 3/13V REVESTIDO DAS FORMALIDADES LEGAIS, SEM

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 QUANDO SERA POSSIVEL UM JUIZO DE VALOR SEDIMENTADO EM EVIDENCIAS CONCRETAS. SOBRE O TEMA, TENHO COMO BASTANTE OPORTUNA A TRANSCRIC AO DO SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CUL POSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DA DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. ABSOLVICAO. CULPA EXCLUSIVA DA VITI MA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGUR

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E UM DOS CRIMES E APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 157, DO CODIGO PEN AL), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DE STA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E J ULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2 018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA