974 resultados encontrados para condenacao. principio da confianca nos juizes proximos - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DE LITO SOBRESSAIR A EXTREMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DE CRETO DE PRISAO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCION AL ENTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 97.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09).DISPOE AINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIRE ITO - __________________________________________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ____________________ ______________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ ST UTZ DEFENSOR PUBLICO ____________________________________________ ______________ LUCAS RIBEIRO BENTO ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 STIVE MILLER CINTRA DA SILVA ROBERTH MICHEL DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27357-64.2015.8.09.0175 : 132 : REPRESENTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 QUAL, PELO SEU MODUS OPERANDI, DEMOSTRA A PERICULOSIDADE DO AGEN TE, AFRONTANDO A ORDEM PUBLICA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DOS TRIBUN AIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISAO PREVENTIVA - LEGALIDADE DA DECRETACAO.- NAO HA ILEGALIDADE NA DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTEL AR QUANDO ESTA SE REVESTE DOS ELEMENTOS NECESSARIOS E FUNDAMENTA QUANTUM SATIS A OBRIGATORIEDADE DA MEDIDA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ACUSADO : DDRF TBMB VITIMA : DB UCO ADV ACUS : 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIARIO ELETRÔNICO, OS DEFENSORES DO ACUSADO DANILLO DOS REIS FIGUEIREDO, DR. GUILHERME CAVALCANTE NERI DE SOUZA (OAB/GO 42.092) E ELOI COSTA CAMPOS JúNIOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TO NAO SE COMPREENDE TAO-SOMENTE A PREVENCAO DA REITERACAO DE FAT OS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM O ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL E A PROP RIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA. DISPOE AINDA A JURISPRUDENCIA DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE: A PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS D A AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AMENTE ASSINADO. EU, (UEILLA CRISTINA J. DE OLIVEIRA) , SECRETARI A DA 2 VARA CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E O SUBSCREVO. DR. ANT ONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DRA . ANDREIA ZANON MARQUES JUNQUEIRA PROMOTORA DE JUSTICA DR. CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DEFENSOR ACUSADO: _________________________ ____________________________________ NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2016 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 360349-44.2011.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : ADAIR GOMES MOREIRA ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : ~AUTOS N: 76098-38.2015.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 265227-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3060 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DESPACHO : INTIME-SE, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. WEYVEL ZANELLI DA SILVA (OAB/GO 29.546), DEFENSOR DOS ACUSADOS UELDER ANTONIO DE SOUZA E VALDIVINO ANTONIO SILVA DE SOUZA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSOS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 270824-35.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JADES IZAQUE GRACIANO VITIMA : CHARLES ALBERTO MIRA