Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Intimação do condenado RILDO DONIZETE DE OLIVEIRA para prestar serviços à comunidade (pena substitutiva à privativa de liberdade de um ano, nove meses e sete dias de reclusão em regime aberto) pelo prazo de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 07 (sete) dais em instituição a ser designada pelo Juízo Deprecado de forma a não prejudicar sua jornada normal de trabalho, podendo ser executada em finais de semana e feriados, na base de 01 (uma) hora por dia (7 horas e 30minutos na semana) ou, a

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1252 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Inquérito Policial em: 31/07/2019 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:C. R. L. ENVOLVIDO:EDVALDO FERNANDES DE BRITO. DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não exi

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2011 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 597-8/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: IGOR AMORIM DA CUNHA. Adv(s).: DF02

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS,Em face de o condenado residir na cidade Anápolis/GO, determino a expedição de Carta Precatória, com a finalidade de:1) Intimação da condenada EDINEI GOMES DE MENDONÇA para a prestar serviços à comunidade (pena substitutiva à privativa de liberdade de um ano de reclusão em regime aberto) pelo prazo de 01 (um) ano, em instituição a ser designada pelo Juízo Deprecado de forma a não prejudicar sua jornada normal de trabalho, podendo ser executada em finais de semana e feriados

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 OCALIZAR O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO. INTIME-SE O CONDENADO PAR A EFETUAR O PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS, OU NO MESMO PRAZO, COMPAR ECER EM CARTORIO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PARCELAMENTO. GOIAN IA, 09/12/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98643-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 2. ALIMENTEM O SINIC COM OS DADOS DA CONDENACAO; 3. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQ UIDACAO DA PENA DE MULTA. APOS, INTIME O CONDENADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS; 4. EXTRAIA-SE GUI A DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA E AUTUE-SE EM AUTOS APARTADOS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES. PUBLIQUE-SE. REGIS

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 EZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL), AINDA, DAS CUSTAS PROCESSUA IS; CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL) ; EM RELACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS NAO RECOLHIDAS, INSCREVAM-SE O S DEBITOS EM DIVIDA ATIVA E PROMOVA AO PROTESTO DAS GUIAS, CONFOR ME PROVIMENTO DA CGJGO. QUANTO AO PAGAMENT

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NUNCIADO, DECORREU POSSIVELMENTE DE UM ESTADO EMOCIONAL NERVOSO, DE UMA EXALTACAO MOMENTANEA, OU AINDA, DE UMA REACAO INDIGNADA. V ERIFICA-SE AINDA, QUE A DESOBEDIENCIA DO ACUSADO NAO IMPEDIU OS P OLICIAIS DE REALIZAREM O PROCEDIMENTO DE BUSCA PESSOAL, INCLUSIVE RESULTANDO EM ESCORIACOES NA TESTA DO PROPRIO ACUSADO. NESSA EST EIRA, O ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE P

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 JULGADO E, CASO POSITIVO, EXPECA-SE A GUIA DEFINITIVA PARA CUMPR IMENTO DA PENA PELO SENTENCIADO, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O J UIZO COMPETENTE. A GUIA DEFINITIVA DEVERA SER INSTRUIDA COM COPIA DAS PECAS NECESSARIAS. AINDA, INTIME-SE O CONDENADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS, DETERMINO QUE SEJA OBSERVADO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 S. APARECIDA DE GOIANIA GO, 27 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS MAGNO C AIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 332577-45.2013.8.09.0011 : 1483 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LINCOLN FERREIRA DE FREITAS ADV ACUS : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA 3817