Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 851 Processo 0003842-84.2019.8.26.0272 (apensado ao processo 0000265-35.2018.8.26.0272) (processo principal 000026535.2018.8.26.0272) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.P. - Nomeio como curador do examinando o Dr. JOSÉ ROBERTO SÍGOLO, ficando facultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 851 Processo 0003842-84.2019.8.26.0272 (apensado ao processo 0000265-35.2018.8.26.0272) (processo principal 000026535.2018.8.26.0272) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.P. - Nomeio como curador do examinando o Dr. JOSÉ ROBERTO SÍGOLO, ficando facultad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 676 observância ao disposto pelos artigos 59 e 68, caput, do Código Penal. Os réus agiram com culpabilidade normal à espécie; não registram maus antecedentes nos autos; poucos elementos foram coletados acerca de suas personalidades e condutas sociais; os motivos do delito se constituem pelo desejo de obtenção do lucro fác

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 250 Isabelle do Nascimeto e Gonzaga (OAB 16018/AL) Kamilla Cristina de Albuquerque Moura (OAB 19127/AL) Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL) Yuri Louro da Silva (OAB 17802/AL) 12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDIT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 1399 Ordinário - Furto - RÉU: Edcarlos Vieira Silva - III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o PEDIDO formulado na denúncia para CONDENAR o réu EDCARLOS VIEIRA SILVA às penas do art. 155, caput, c/c art. 71, ambos do Código Penal, razão pela qual passo a dosar as penas em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal. Na P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prática de crimes, bem como pela garantia da aplicação da lei penal, com vistas ao cumprimento da pena imposta. Ademais, se reforça a necessidade da custódia por haver contra o réu um juízo de culpabilidade, conforme consignado nesta decisão. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, IV, do CPP, ante a inexistência de elementos probatórios à fixação do valor m

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.112247-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: LUIS PHILIPE CARNEIRO RIBEIRO. Adv(s).: DF031128 CRISTIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 367 que provocou o acidente automobilístico (fls. 61). No mesmo sentido, o policial militar Sinval Xavier da Rocha, em juízo, reconheceu como sendo sua a assinatura de fls. 08, relativa ao depoimento prestado por ele em solo policial, no qual asseverou ter sido chamado na data dos fatos a atender ocorrência envo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 62.2016.8.04. 0001 Relatora: Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Primeira Câmara Criminal, Data do julgamento: 15/10/2017, Data de registro: 16/10/2017). Não concorrem circunstâncias agravantes nem causas de aumento e diminuição a serem observadas. Assim, em sendo aplicável ao caso a regra disciplinada pelo artigo 69, do Código Penal, fica o réu condenado à pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 177 Roubo Majorado. Quanto à culpabilidade, aqui entendida como o grau de reprovação do agir, foi normal à espécie, por isso deixo de valorar. O réu é possuidor de maus antecedentes, registrando condenação nos autos do processo nº 0720129-58.2017.8.02.0001, na 6ª Vara Criminal da Capital, apenas com trânsito em julgado