Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2592 argumentação tecida na sentença, logicamente, contrapõe-los, parcelas especificadas; abarca-os, afasta-os, nega-os, invalida-os ou suplanta-os. - condenar as reclamadas ao pagamento do adicional noturno, com Advirto que embargos de declaração versando sobre estas matérias reflexos nos repousos remunerados, incluídos feriados, nas serão considerados tumultu

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3014 artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, inexistindo a - condenar as reclamadas ao pagamento, simples, dos repousos e necessidade de pronunciamento acerca da natureza jurídica de feriados trabalhados, com reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, verbas que são pacificamente reconhecidas como salariais (por nas gratificações natalinas, no aviso prévio, no

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 1033 Comércio de Produtos Plásticos Ltda., Plastwell Indústria e monetária. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Comércio de Produtos Plásticos Ltda. e Golden Plast Indústria Condeno as reclamadas ao pagamento das custas processuais de e Comércio de Produtos Plásticos Ltda., preliminarmente: R$ 240,00, fixadas com base no valor total da conde

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1412 recurso ordinário do reclamante; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 01) declarar nulo o vínculo de emprego com a primeira reclamada e reconhecer o vínculo empregatício, de 16/08/2013 a 25/07/2014, diretamente com o segundo réu; DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 laboral, no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) cada cesta básica, devendo as reclamadas serem condenadas no pagamento de tal verba, durante todo o pacto laboral.MULTA POR DESCUMPRIMENTO De acordo a cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho vigente, o descumprimento da Norma Coletiva, implicará a empresa infratora pagamento de multa de 02% (dois por

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROGERIO DA SILVA ALMEIDA LOPES - RODOVIARIO UNIAO LTDA - VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA - VIACAO PIONEIRA LTDA - VIACAO PLANETA LTDA - VIACAO SATELITE LTDA 1152 jornada de trabalho de acordo com os registros de ponto; a dedução dos valores já pagos a título idêntico, a base de cálculo

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1272 1. Acordo operacional OUTORGADO A RECLAMANTE QUE 15.9) pagamento de quinze minutos diários de intervalo que REDUZIRAM AS COMISSÕES antecede à jornada suplementar suprimido( art. 384 da CLT ), em valor correspondente aos salário normal acrescido de 50%, sem 2. TODOS OS ACORDOS OPERACIONAIS OUTORGADOS A nenhum prejuízo das extras devidas pelo labor extraordinár

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Requer-se, desde já, para efeito de correção monetária das verbas 861 20%, nos termos do art. 22, da Lei nº 8.036/90. ora pleiteadas a aplicação dos índices do mês laborado, pois é nele que ocorreu a lesão ao direito do trabalhador. e) condenar as Reclamadas ao pagamento da multa do art. 467 Em sendo assim, as verbas ora pleiteadas, em fase de liquidação, da

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 1734 Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno as DISPOSITIVO DA SENTENÇA reclamadas ao pagamento das custas processuais de R$1.600,00, fixadas com base no valor total da condenação de R$80.000,00, Em face do exposto, julgo procedente em parte a reclamatória assim como ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ trabalhista movida por M

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1248 Em relação aos honorários sucumbenciais (art. 791-A, CLT), nos termos do enunciado 1 da Comissão 7 da 2ª Jornada de Direito TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA, a condenação à verba sucumbencial apenas poderá ser imposta nos processos Concedido o benefício da justiça gratuita; iniciados após a entrada em vigor