Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 238 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NAILSON LOURENÇO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 50.752.372-6, pai JOSE MILTON LOURENÇO DA SILVA, mãe MARIA VILMA BATISTA, Nascido/Nascida em 20/09/1996, de cor Preto, natural de Guaruja, - SP, com endereço à Rua Uniao - Jard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: Ana Rosa Ruffo Montemor - Paciente: Wellington Patric Vieira dos Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Rosa Ruffo Montemor (OAB: 415670/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 537 Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Mauro Neiva Tomazini ADV: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 17758A/MS) ADV: JAIRO PIRES MAFRA (OAB 7906/MS) ADV: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 20062/PR) Intimação acerca da sentença retro: Ante o exposto e, por tudo que consta dos autos, nos termos do art. 186 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 575 certidão à fls. 75, imposta nos autos de Processo Crime nº 1500850-35.2020.8.26.0533 da 2ª Vara Criminal local. Expeça-se alvará de soltura, se necessário. Comuniquem-se o I.I.R.G.D, o T.R.E e Juiz da Condenação. Oportunamente, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2192 não lhe apresentou nenhuma carteira de corretagem. Passo a dosar a pena, com fulcro no art. 171, I, do CP, por duas vezes. Na primeira fase da dosimetria, observo os parâmetros do art. 59 do Código Penal e tomo em conta a primariedade dos réus, porém também considero as consequências negativas do deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 529 seu curso.3 - Providencie a Serventia, anualmente, folha atualizada de antecedentes criminais a fim de se tentar a localização do réu. 4 - Não se vislumbrando nenhuma das hipóteses do artigo 225 do Código de Processo Penal , não havendo urgência que justifique a medida de exceção, não é o caso de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 54 evidenciam a culpa do acusado, sob a forma de ultrapassagem imprudente e insegura.Não bastasse isso, o Boletim de Ocorrência da Polícia Rodoviária, preenchido in loco, após o contato dos policiais com os envolvidos, a ultrapassagem se deu em local que sinalização, linha simples contínua, não permitia, (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2863 ao IIRGD. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para prosseguimento com relação ao réu Renato. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP) Processo 0000838-79.2017.8.26.0152 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Carlos Eduardo da Cruz Vasconcelos - Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2098 custodiado por todo o feito e assim deve permanecer, seja porque esta condenação reforça o fumus commissi delicti, seja pela reincidência e pela gravidade do delito perpetrado. Recomende-se o acusado no cárcere em que se encontra e expeça-se imediatamente guia de execução provisória, em obediênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1715 valor de sua cota na sociedade. Ademais, o lapso temporal (de dois meses, segundo o interrogatório judicial de Fernando) existente entre o dia em que o réu ingressou na alegada sociedade com ela e a data da venda do imóvel às vítimas deixa claro que as transações eram independentes. Na verdade, não