31 resultados encontrados para condenar os acusad - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA ISENTO OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZAO DE O REGIME ESTABELECIDO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E A INEXISTENCIA DE MOTIVOS E REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREV ENTIVA (ART 312 DO CPP), CONCEDO AO SENTENCIADO TIAGO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE DEIXO DE CONCEDER AO SENTENCIADO LUANN O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:13/11/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 656454/2015 COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 126435/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5210234 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 225237-06.2011.8.09.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO : 294602-95.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANIZIO DE SOUZA MORAIS ACUSADO : NILTON DA SILVA BORGES DESPACHO : AUTOS 2014.02.94602-8 REU NILTON DA SILVA BORGES. AOS QUATRO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (04.11.2014) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SA LA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INOU A REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMIN O O IMEDIATO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO (FLS. 22/ 23), BEM COMO SUA BAIXA NO BNMP DO CNJ. OUTROSSIM, A FIM DE REGUL ARIZAR O FEITO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 29/01/20 19, AS 10:30 HORAS, OBSERVADOS OS ATOS INTIMATORIOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO. INTIME-SE O DEFENSOR CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 TOS, APOS A JUNTADA DOS MANDADOS. A D. DEFESA REQUEREU A DISPENSA DA OITIVA DA TESTEMUNHA GILMAR APARECIDO, NO QUE CONCORDOU A R. MINISTERIAL. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO OS REQUERIMENTOS DAS PARTES. APOS A JUNTADA DOS MANDADOS, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. NOUTRO GIRO, REDESIGNO AUDIENCIA PA RA O DIA: 13/11/2017, AS 13:30 HORAS . DILIGENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E-SE OS ATOS INTIMATORIOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA A CIMA DESIGNADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS-GO, 07 DE MARCO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313903-25.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO PIRES TAVARES ADV ACUS : 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : A REGRESSAO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O ACUSADO DIOGO CASTRO, SERA O SEMIABERTO, SEGUNDO PREVISAO DO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PROMOVER A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROCESSO N 2014.0390.0692 DECISAO TRATA-SE DE INCIDENTE DE EXECUC AO PENAL DO REEDUCANDO JOSE ELOIR FIUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, C ONDENADO A UMA PENA UNIFICADA DE 7 ANOS E 06 MESES, QUE CUMPRE PE NA ATUALMENTE NO REGIME ABERTO, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 220/221. CONFORME CONSTA DA INICIAL O REEDUCAN DO VEIO EM JUIZO E REQUEREU PERMISSAO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 BIVEL, TAMBEM PELO JUIZ PROLATOR DA SENTENCA. REFERIDA ALTERACAO SE FAZ NECESSARIA, PRINCIPALMENTE PELO ARGUMENTO PRESENTE NA EXPO SICAO DE MOTIVOS DO PROJETO QUE DEU VIDA A LEI 12.736 DE 2012, A QUAL EXPLICITOU QUE A MANEIRA COMO SE PROCEDIA ANTERIORMENTE VINH A GERANDO SOFRIMENTO DESNECESSARIO E INJUSTO AO PRESO. NO PRESENT E CASO, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO TIAGO, FICOU