Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1656 acusada, aliada à prova testemunhal coligida nos autos, conduz à segura conclusão de que, efetivamente, se trata do delito de tráfico” (TJMG Ap. 1.0324.04.023371-4/001 rel. Des. Paulo Cezar Dias j. 13.09.2005, DJ 24.11.2005). Por derradeiro, necessário trazer à tona um trecho do acórdão da lavra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2664 DO AMARAL está lotado na 2ª Cia da Polícia Militar de Santa Bárbara D’ Oeste/SP, depreque-se sua inquirição para aquela Comarca. Intimem-se as partes da expedição da Carta Precatória. Dê-se baixa na pauta de audiências (fls.118) Cancele-se a apresentação do réu. Oficie-se ao Presídio. Inti

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 641 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: ISTO POSTO, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR REGINALDO GOMES PEREIRA à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo, dando-o como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2664 DO AMARAL está lotado na 2ª Cia da Polícia Militar de Santa Bárbara D’ Oeste/SP, depreque-se sua inquirição para aquela Comarca. Intimem-se as partes da expedição da Carta Precatória. Dê-se baixa na pauta de audiências (fls.118) Cancele-se a apresentação do réu. Oficie-se ao Presídio. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 328 e expeça-se Carta Precatória para oitiva da vítima e testemunha, à Comarca na qual fica localizada a residência das mesmas. Int. - ADV: JULIANA MARQUES SALLES (OAB 307308/SP) Processo 0007238-22.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007238) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - M.H.O.R. - Proc 621/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 773 PROC. Nº 344.01.2006.003042-7/000000-000 Controle nº 148/06 – AÇÃO PENAL: JP X CÍCERO FRANCISCO ATAÍDE. Fica o defensor do réu intimado de que foi expedido guia de recolhimento para execução e de que os autos foram arquivados. ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA – OAB Nº 101.711 – Marília/SP. PROC. N�

Caderno único ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 15 dias De: ENIO CARDOSO FERREIRA, brasileiro, nascido aos 03-03-1985 em Irecê/BA, filho de Everaldo Soares Ferreira e de Marileide Cardoso de Barros. FINALIDADE: O Dr. Marcelo Andrés Tocci, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF, FAZ SABER a todos quantos o presente edital vire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2487 enfrentadas no momento processual oportuno. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra RODRIGO VIEGAS DE TOLEDO OLIVEIRA. 4. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de SETEMBRO p.f., às 16:00 HORAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1426 crimes do artigo 180 do Código Penal para 2 anos e 4 meses de reclusão, e 22 dias-multa, e para o delito do artigo 147 do mesmo Estatuto para 1 mês e 5 dias de detenção, e 11 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2239 termos do art. 396 do C.P.P. - Advogados: DANIEL SHUYTI TANGI - OAB/SP nº.:279234; Processo nº.: 0007688-66.2005.8.26.0445 (445.01.2005.007688-3/000000-000) - Controle nº.: 005773/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. A. P. - Fls.: 0 - Intime-se o Defensor Dativo do réu Dr. Adriano Eul