Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 177379/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 159838-59.2013.8.09

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OCIDENTAL, 14 DE OUTUBRO DE 2015. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 368720-98.2009.8.09.0164 ( 200903687202 ) AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO NUNES SOUSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : DESTA FORMA, COM BASE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO VI,

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 159838-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS GODOI DE MELO E CUNHA ACUSADO : VICTOR GABRIEL MOURA DA SILVA ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCED ENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO VICTOR GABRIEL M OUORA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2017 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIJAIR DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2016 Processo 0004397-67.2016.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL GUSTAVO DO CARMO RIZZO - Vistos.Expeça-se cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3203 de idade. Nota-se que a prova oral foi segura em apontar a traficância, tendo inclusive havido a confissão do acusado. Passo à dosimetria da pena. Na primeira fase, fixo a pena em seu mínimo legal, ante a pequena quantidade de droga apreendida, e sua lesividade. Em razão disso, a pena inicial restou em 5 a