Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ALINE DA SILVA NORONHA(OAB: 28268/SC) 150 ADVOGADO ALINE DA SILVA NORONHA(OAB: 28268/SC) RS AR CONDICIONADO LTDA EPP ALINE DA SILVA NORONHA(OAB: 28268/SC) A. S. MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP ALINE DA SILVA NORONHA(OAB: 28268/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DA SILVA RECLAMADO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ADVOGADO Av

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 166 ADVOGADO ADVOGADO DENI DEFREYN(OAB: 6134/SC) ANA LUIZA DE SOUZA(OAB: 34050/SC) MIRIVALDO ADARIO DE CAMPOS(OAB: 37283/SC) DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP FABIANO WALTER(OAB: 20216/SC) A. S. MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP FABIANO WALTER(OAB: 20216/SC) Universidade Federal de Santa Catarina (PF - Fpolis) RS AR CONDICIONADO LTDA EPP FABIANO WALTER(OAB:

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Fica Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 388 Vossa Senhoria intimado para manifestar-se, querendo, acerca do laudo pericial juntado pela parte-autora, em 03/03/2016, como prova emprestada. Processo n.: 0000661-03.2015.5.12.0031 Florianópolis, 4 de Abril de 2016. RECLAMANTE: EVERALDO DA SILVA CLAUDIA SOARES DURANTE RECLAMADO: A. S. MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP e outros (3) Técnico Judiciário I

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO Participaram do julgamento realizado na sessão extraordinária do dia 23 de novembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, os Desembargadores Gilmar Cavalieri e Amarildo Carlos de Lima. Presente o Procurador do Trabalho Anestor Mezzomo. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1766 CRISTIANO FUZZI WALDIR DOS SANTOS(OAB: 4156/SC) ANA LUIZA DE SOUZA(OAB: 34050/SC) MIRIVALDO ADARIO DE CAMPOS(OAB: 37283/SC) MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS(OAB: 6580/SC) MARCEMIRIO ADARIO DE CAMPOS(OAB: 23321/SC) GUILHERME DOS SANTOS(OAB: 22459/SC) DENI DEFREYN(OAB: 6134/SC) MINISTÉRIO PÚ

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 RECLAMADO A. S. MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP RENAN CURCIO(OAB: 42497/SC) RS AR CONDICIONADO LTDA EPP RENAN CURCIO(OAB: 42497/SC) DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP RENAN CURCIO(OAB: 42497/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 516 confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número l

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 371 Fica Vossa Senhoria CITADO para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução, a importância de R$ 7.166,72, atualizada até 29/02/2016, discriminada no ID cff845e. A conta Processo n.: 0000661-03.2015.5.12.0031 deverá ser atualizada na data do efetivo pagamento, cujo valor deverá ser solicitado na Secretaria desta Unidade Judiciária. RECLAMA

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 674 Tendo em vista que o valor do acordo homologado nos presentes autos é inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da Destinatário: União na forma da Portaria MF 582/2013. RS AR CONDICIONADO LTDA EPP Custas processuais ao encargo da ré no importe de R$94,88, dispensadas de recolhimento. A. S. MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP Cumprido o acordo,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1755 Em face do julgamento realizado em 30-3-2017 pelo STF no Recurso Extraordinário n. 760931, acerca do tema com repercussão geral n. 246 - "Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviço", foi determinada a suspensão do VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURS

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1767 entendimento firmado no RE n. 760.931/DF que adotou tese com e demais penalidades da condenação; c) juros de mora; d) repercussão geral para fixar o Tema n. 246-STF, é do trabalhador o honorários advocatícios ônus da prova de ausência de fiscalização na execução dos contratos administrativos firmados com a prestadora de serviços. A O demandante, nas ra