2.936 resultados encontrados para condicional ao condenado - data: 21/11/2024
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Dalmir Barbosa e o filho Taillon, presos pela PF, estão à frente de milícia na Zona Oeste; saiba quem são
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 356 à Defesa. - ADV: SIDNEI APARECIDO INOCENCIO (OAB 240188/SP) Processo 0001623-76.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Fred Henrique da Silva Lissi - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e sufic
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 269 SP) Processo 0000487-49.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Valdinei Rogerio Xavier da Silva - Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Valdinei Rogerio Xavier da Silva relativa à condenação supra mencionada pelo integral cumprimento. - ADV: PRISCILA APR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 359 Vista à defesa. - ADV: CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 170830/MG) Processo 0006032-61.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Daniel Henrique Almeida de Oliveira - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado [Daniel Henrique Almeida de Oliveira, CPF: 225.573.538-50, MTR: 10731
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 330 Intime-se a defesa constituída para manifestação. - ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP) Processo 0000580-75.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mayke Ferrari Castro Boletim informativo: vista à defesa. - ADV: HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 258 Processo 0007455-56.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Victor Fernando Alves da Silva Vista à defesa. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP) Processo 0007564-70.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.P. - A.J.D.O. - 02 - Decisão - MP - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 412 há oposição deste Juízo Corregedor quanto a eventual transferência do sentenciado para outra unidade prisional, desde que haja autorização administrativa e sejam obedecidos os critérios de perfil de condenados, previstos na Lei de Execução Penal e Resoluções da Secretaria da Administração Penit
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 359 Vista à defesa. - ADV: CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 170830/MG) Processo 0006032-61.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Daniel Henrique Almeida de Oliveira - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado [Daniel Henrique Almeida de Oliveira, CPF: 225.573.538-50, MTR: 10731
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 444 a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 32 (trinta e dois) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. - ADV: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 0002416-49.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime ini
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 191 e atestado de conduta, razão pela qual INDEFIRO o pedido de saída temporária porquanto não preenchidos os requisitos legais. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) Processo 0005154-10.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - JARDEL DOS SANTOS LOURENÇO - Cumprase o acórdão.Diante da rev
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 359 Vista à defesa. - ADV: CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 170830/MG) Processo 0006032-61.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Daniel Henrique Almeida de Oliveira - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado [Daniel Henrique Almeida de Oliveira, CPF: 225.573.538-50, MTR: 10731