Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201502606156 FABIO TEIXEIRA, DEVIDAMENTE QU AL IFICADO NOS AUTOS DE QUEIXA-CRIME, OPOS EMBARGOS DECLARATORIOS EM FACE DA DECISAO DE FLS 122/127 ADUZ, PARA TANTO, QUE HA OMIS SOE S A SEREM RECONHECIDAS POR ESTE JUIZO RELATEI DECIDO PRESEN TES O S PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO INSTRUMENTO DE IRRESIGN AC

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLKER JUNIOR DE OLIVEIRA ORTIZ VITIMA : WESTERLLEY SOARES DIAS ADV ACUS : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHENDO O PARE CER MINISTERIAL, DESCLASSIFICO A CONDUTA DO REU WILLKER JUNIOR OL IVEIRA ORTIZ DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO SIMPLES PARA O CR IME DE LES

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO-ADMINI STRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE ATE ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZAN DO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 BJETO TUTELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERI ALIDADE DO DELITO EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAV ES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSA O DE FL. 13, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 14, BEM COMO DA PROVA TES TEMUNHAL COLHIDA NOS AUTOS. A AUTORIA DO DELITO RETRATADO NESTE F EITO, DE IGUAL FORMA, RESTOU INDUVIDOSAMEN

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 O, CONCUSSAO, CORRUPCAO PASSIVA, CORRUPCAO ATIVA, TRAFICO DE INFL UENCIA, OS PRATICADOS CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, OS PR EVISTOS NA LEI DE LICITACOES, OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E OCULTACAO DE BENS, OS PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS E A ASSOCIACAO CRIMINOSA; (II) ESTABELECER QUE, NAS HIPOTESES PR EVISTAS NO INCISO I DO ART. 1 DO DECRETO N 9

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL JUIZ 1 4 ANDA R SALA 402 AUTOS DE PROTOCOLO: 201603325993 TERMO DE AUDIENCIA AO S 22 DIAS DO MES DE MAIO DE 2017, AS 16: 00 HORAS, NESTA CIDADE D E GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, N A SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZ DR. G USTAVO DALUL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIX

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 34 SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea inventariante para apresentar o plano de partilha e os termos de renuncia dos herdeiros na forma do art. 1.806 do código civil 00850 Processo: 0000284-34.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662