1.861 resultados encontrados para condicional do proces - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 RIDAS NO PARECER SUPRA. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 05/06/2019. F ERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 8062-95.2018.8.09.0026 : 31 : FLAGRANTE/INQUERITO : WALTER COSTA LIMA CLAUDIOMAR PEREIRA NUNES JOAO PEDRO FERREIRA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE E ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, EM TESE, PREENCHE OS REQUISITOS A QUE ALUDE O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DESIGNO AUDIE NCIA ADMONITORIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO PARA O DIA 02.06.2015, AS 14H20, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PES SOALMENTE O DENUNCIADO, OBSERVANDO O ENDERCO INDICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ACUSADO : EDMILSON FONSECA VILELA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO ABRA-SE VISTAS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFEST AR ACERCA DA POSSIVEL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO EM FACE DO ACUSADO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 272412-10.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : A DEFESA SOBRE LAUDO PERICIAL DE FLS.74/77,NO PRAZO DE 03(DIAS). NR. PROTOCOLO : 62879-90.2019.8.09.0021 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO JULIO CORREIA FILHO DESPACHO : 201900628796 DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PARA O D IA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA DESPACHO : DESIGNO O DIA 29/08/13, àS 16H30MIN, PARA CONTINUAçãO DA INSTRU çãO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERá INTERROGADO O ACUSADO LUCIANO PEDROSO BENTO. GOIãNIA, 12/08/13. ADEGMAR J. FERREIRA JD -------------------------------------------------------------------------------J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : VALDECIR ALVES RIBEIRO : CLEUNIDE AGOSTINHO DE OLIVEIRA O ESTADO DESPACHO : 200903101658 CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL COM O PRAZO DE TRINTA ( 30) DIAS, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM DEZ (10) DIAS, SOB PE NA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CACU, 10 DE AGOSTO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504483558 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO PO R ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES D E CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO : 201502886094 (EF) DESPACHO REGISTRE-SE NO SPG O ENDER ECO DO IMPUTADO DECLINADO A FL 81. ADEMAIS, DESIGNO O DIA 30/11/2 017, AS 09H00MIN., PARA PROPOSITURA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO, OCASIAO EM QUE A CITACAO SERA REALIZADA. AS PROVIDENCIAS . ITUMBIARA, 18 DE OUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 JUIZADO ESPECIAL, A FIM DE QUE FOSSE FORMULADA PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL OU DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO, REVELA-SE ALTAMENTE PREJUDICIAL AO ACUSADO, JA QUE AS MEDIDAS PREVISTAS NO ART 28 DA LEI DE DROGAS SEQUER ULTRAPASSAM OS CINC DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 953 de 1475
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LUCIANO MORAES SILVA DESPACHO : 201504440832 DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO PARA O DIA 14 DE ABRIL PF.,AS 13:15 HORAS. INT. NOT. O MP. OFI CIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CACU, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 ANA MAR IA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 33496-72.2016.8.0