1.669 resultados encontrados para condicional do process - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DA OAB/GO 44.663 AOS TRES DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS M IL E DEZOITO (03/10/2018), AS 14:30 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS D O FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA DE DIREI TO, DRA. ALINE FREITAS DA SILVA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINAD O, E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. SERGIO LUIS DELFI M, PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 MULTA. ADVIRTO QUE O PRESENTE PROCESSO NAO PODERA SER ARQUIVADO S EM QUE SEJA CERTIFICADO O EFETIVO RECOLHIMENTO DOS VALORES REFERE NTES AS DESPESAS PROCESSUAIS E A PENA DE MULTA APLICADA, CUJO INA DIMPLEMENTO IMPLICARA EXPEDICAO DE OFICIO A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS PGE/GO, COM O ENVIO DE TODA DOCUMENTACAO PERTINE NTE, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INSCRIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 SULTADO NATURALISTICO LESAO A VITIMA, COMO POR EXEMPLO O LAUDO ME DICO PERICIAL), DE FORMA LIVRE (COMETIDO POR QUALQUER MEIO ESCOLH IDO PELO AGRESSOR), COMISSIVO (ACAO DO AGENTE), EXCEPCIONALMENTE COMISSIVO POR OMISSAO (OMISSIVO IMPROPRIO), INSTANTANEO (NAO SE P OSTERGA NO TEMPO), DE DANO (EFETIVA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELAD O), UNISSUBJETIVO (PODENDO SER PRATICADO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ES SUMARI AS, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS 02/05 E D ESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/11/2017 , AS 14:00 HORAS, INTIMANDO-SE OS ACUSADOS WILLIAN E BRUNO, BEM C OMO AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL 05) OUTROSSIM, CO NSIDERAND O A POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O EM RELACAO A ACUSADA GABRIELA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LVA PLACIDO , TENDO SIDO DECRETADA SUA REVELIA A FL. 109. PRESENT E O ADVOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DR. ANAOR GOMES PEREIRA J UNIOR , OAB/DF N 34.579. PRESENTE, AINDA, A TESTEMUNHA MORANDIS B ORGES FERREIRA . ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS AC ERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NA RUA CARIOCA, SETOR SUL I, NESTA URBE, O DENUNCIADO CAUSOU INCE NDIO, EXPONDO A PERIGO A INTEGRIDADE FISICA E PATRIMONIO DE OUTRA S PESSOAS. RECEBIDA A DENUNCIA (FLS. 44), O REU FOI CITADO, TENDO SIDO APRESENTADA DEFESA PREVIA AS FLS. 50/52, VIA DEFENSOR DATIV O. A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ENCONTRA-SE ANOTADA A FL S. 63, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OUVIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EITO DA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS PROBATORIOS EVIDE NCIARAM O DOLO DO ACUSADO EM LESIONAR A VITIMA. COM EFEITO, O FAT O DE ACUSADO E VITIMA ESTAREM EMBRIAGADOS NAO CONSTITUI MOTIVO PO R SI SO PARA O RECONHECIMENTO DA LEGITIMA DEFESA, JA QUE DA SITUA CAO SOMENTE A VITIMA SAIU LESIONADA, CONFORME PODE-SE COMPROVAR P ELOS ATESTADOS MEDICOS DE FLS. 21 E 22. QUEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CONFORME SE VE A F. 180 E 182. OCORRE QUE A F. 198/200 FOI REVOGA DO O SURSIS PROCESSUAL DE SIMONIDE GONCALVES CORREA, ANTE O NAO C UMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTIPULADAS. FOI DETERMINADO AINDA O DES MEMBRAMENTO DOS AUTOS, EM RELACAO AO SUPRACITADO REU, ENTRETANTO TAL EXIGENCIA NUNCA FOI CUMPRIDA. CERTIFICOU-SE, A F. 208, ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DE SUSPENSAO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O MINISTERIAL DE FLS. 416/146-V.: 1) QUE O TOTAL DAS UNIDADES SEJ A NOVENTA LOTES CONTIGUOS AOS JA INDICADOS NOS AUTOS (78 LOTES), DE FORMA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTE S BELOS NO PRAZO MAXIMO DE 90 DIAS, COM A CONSIGNACAO NAS ESTRUTU RAS PUBLICAS DE CLAUSULA DE UTILIZACAO EXCLUSIVA EM PROGRAMA DE M ORADIA POPULAR. 2) APOS EFETIVADAS AS CONTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 REMOTO DA MESMA MARCA, MELHOR DESCRITOS NO AUTO DE EXIBICAO DE A PREENSAO DE FLS. 16, BENS MOVEIS PERTENCENTES A VITIMA INES MARIA DE OLIVEIRA. NA MESMA CONTEMPORANEIDADE, O DENUNCIADO TIAGO, INF LUIU PARA QUE TERCEIRO DE BOA-FE RECEBESSE COISA ALHEIA MOVEL QUE SABIA SER PRODUTO DE CRIME ANTERIOR. CONFORME SE APUROU EM SEDE PRE-PROCESSUAL, NO DIA E LOCAL INDICADOS EM LI