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condicional do processo requerido

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203 resultados encontrados para condicional do processo requerido - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/02/2016 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1418 (OAB 113823/SP) Processo 0002553-27.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEITON HENRIQUE DA SILVA Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audi�

TJSP 28/10/2011 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2824 VICENTIN - Fls.: 0 - para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre o pedido de revogação do benefício da suspensão condicional do processo requerido pelo Ministério Público. - Advogados: LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ SP nº.:180746; Processo nº.: 451.01.2009.009095-7/000000-000 - Contro

TJSP 15/04/2020 - Pág. 2962 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2962 Processo 1520053-59.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rafael Alves dos Santos - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, datado de 16/03/2020 e Provimento CSM nº 2.544/2020, publicado em 17 de março de 2020, determino o cancelamento da audiência de

TJSP 05/04/2013 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1909 Processo 0700453-46.2012.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Maria do Carmo A C da Silva Bazar ME - Luana Cristina Caetano - Vistos. Designo audiência única de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de maio de 2013, às 17:00 horas. Cite-se e in

TJGO 02/02/2017 - Pág. 611 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : TIAGO BATISTA DA SILVA : LAURENE BORGES DOS SANTOS : 19101 GO - SURAYA SAID BADREDDINE GOMES 33587 GO - CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 201302767175 D E S P A C H O SOBRE A CERTIDAO SUPRA, OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 408300-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1421 NATUREZA : ACAO PE

TJSP 22/07/2015 - Pág. 582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 582 0004241-42.2011.8.26.0063 - Arrolamento Comum Local destino: Mario Andre Izeppe (7) 3005469-30.2013.8.26.0063 - Inventário 0005117-60.2012.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário 0000228-58.2015.8.26.0063 - Procedimento Ordinário 0002971-46.2012.8.26.0063 - Execução de Alimentos 0006671-69.2008.8.2

TRF4 11/12/2014 - Pág. 347 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Luís Carlos Bassaneze Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. NIVA DIAS DA SILVA foi denunciada como incursa nas sanções do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90 (fls. 23/25).Frustrada a hipótese de transação, a defesa foi citada para manifestar-se sobre a denúncia, o que fez às fls. 141/146, alegando, em breve síntese, que a acusada tem um saldo a pagar de R$ 1.705,88 e que o fato praticado é penalm

TJSP 30/10/2013 - Pág. 1096 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1096 JUIZ(A) DE DIREITO SONIA NAZARÉ FERNANDES FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI AUGUSTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2013 Processo 0012211-06.2009.8.26.0050 (050.09.012211-9) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública DOUGLAS DA LUZ DOS SANTOS - Para que, no prazo

TJSP 10/02/2009 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1278 PROCESSO:407.01.2009.000545 Nº ORDEM:11.01.2009/000061 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:032.01.013778-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ALMIR ROGÉRIO MURAI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.000546 Nº ORDEM:11.02.2009/000059 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1704 JUIZO DEPREC:JD.

TJSP 08/11/2017 - Pág. 1953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1953 Processo 0000423-61.2015.8.26.0348 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.P. - R.R. - M.L.V.T. - Fls. 691/704: tratase de pedido formulado em nome da Empresa Conecta Empreendimentos Ltda, no qual se pretende a reversão do depósito do caminhão GMC 12170, atualmente depositado em nome de Cícero

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