390 resultados encontrados para condicional do processo. contudo - data: 14/08/2025
Página 1 de 40
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA ACUSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : CARLOT & SILVA SUPERMERCADO LTDA MARIA APARECIDA SILVA CARLOT RENATO ELVICO CARLOT ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROCESSO N: 20 1202584750 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO , INTIMEM-SE OS REUS MARIA E RENATO SOBRE O INTEIR O TEOR DA SENTENCA POR MEIO DE EDITAL, NOS TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 416035-40.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WELINGTON WESLEI DA SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELINGTON WESLEI DA SILVA, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95, RELATIVAMENTE AO S FATOS NARRADOS NA INICIAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, ARQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TKAA ACUSADO : JMA ADV ACUS : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2011401632992 DECISAO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCE SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N1601/2018. VERIFICA-SE, DE IGUAL MANEIRA, QUE TRATAM OS AUTOS DE IMPUTACAO DE CRIME (S) DECORRENTE (S) DE VIOLENCIA DO ME
TJDFT 08/03/2016 - Pág. 1658 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.004032-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDUARDO LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF032987 - JOSE ELIAS GABRIEL NETO. VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DO ACUSADO PARA QUE SE POSSA OPORTUNIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE QUE TRATA O ART. 89 DA LEI 9.099/95. POR FIM, ACOS TE-SE AOS AUTOS FAC ATUALIZADA DO ACUSADO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 56578-29.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 3029 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DECIO RODRIGUES T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 S AUTOS DE IMPUTACAO DE CRIME (S) DECORRENTE (S) DE VIOLENCIA DOM ESTICA E FAMILIAR, CUJO PENA MINIMA APLICADA ALCANCA PATAMAR IGUA L OU INFERIOR A UM ANO, O QUE ATRAIRIA A APLICACAO DO BENEFICIO D ENOMINADO SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CONTUDO, OBSERVA-SE INFORMACOES NA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 11V DOS AUTO S EM APENSO) QUE IMPEDE A CONCESSAO DA BEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA CAMPOS JOSE DA SILVA ACUSADO : RUI RODRIGUES DOS REIS DESPACHO : PROCESSO N 201900439020 DECISAO VERIFICA-SE QUE TRATAM OS AUTOS D E IMPUTACAO DE CRIME(S) DECORRENTE(S) DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR, CUJA PENA MINIMA APLICADA ALCANCA PATAMAR IGUAL OU INFERI OR A UM ANO, O QUE ATRAIRIA A APLICACAO DO BENEFICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADV ACUS : 10019 GO - SANDRA DE FATIMA N DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201503726643 DECISAO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO FO I REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICI ARIO N 1601/2018. VERIFICA-SE, DE IGUAL MANEIRA, QUE TRATAM OS AU TOS DE IMPUTACAO DE CRIME(S) DECORRENTE(S) DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, CUJA PENA MINIMA APLICADA ALCANCA PATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JAIK SANDRO BRITO BARROS DE CARLI VITIMA : POLLYANA FERREIRA LEITE DESPACHO : PROCESSO: 201800088528 DECISAO I) RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTA TUTO PROCESSUAL PENAL. ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MI NISTERIAL A FL. 41. II) OBSERVA-SE QUE O PRESENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NISTERIAL A FL. 26. II) OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO FOI RE DISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N 1601/2018. VERIFICA-SE, DE IGUAL MANEIRA, QUE TRATAM OS AUTOS DE IMPUTACAO DE CRIME (S) DECORRENTE (S) DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, CUJO PANA MINIMA APLICADA ALCANCA PATAMAR IGUAL OU INF ERIOR A UM ANO, O QUE ATRAIRIA A APLICACAO