55 resultados encontrados para condicional do processo. exp - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS EDILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL DESPACHO CITE-SE O (S) ACUSADO (S) NO ENDERECO FORNECIDO A FL. RE TRO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 10 DE MARCO DE 2017. CARLOS GUSTAVO F ERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293682-81.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LUCIANO BEZERRA NETO DESPACHO : CIENTE DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PLANALTINA, 13 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113330-31.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LUCIANO BEZERR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 106880-67.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS ADV ACUS : 8892 DF - RICARDO DE CARVALHO GUEDES DESPACHO : DESTA FORMA, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DOUGLAS ROCHA D O SANTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EXP IROU SEM REVOGACAO E QUE O(S) BENEFICIADO(S) CUMPRIRA(M) AS CONDI COES A QUE HAVIA(M) SE OBRIGADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO( S) ACUSADO(S), COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PLANALT INA, 23 DE JUNHO DE 2017. CAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MICHELE MENDES DA SILVA INDICIADO : EDIGAR DE SOUSA LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PLANALTINA, 07 DE JUNHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNAND
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 89 150 EXPEDIENTE 216, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 OAB(CE): 17.275 02004.01.07079-4 – AÇÃO PENAL REQUERIDO.: RAIMUNDO IVAN NOGUEIRA. “R.h. Fica assinalado por este Juízo o dia 25(vinte e cinco) de outubro de 2010, as 16 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. Exp. Nec. Fortaleza, Ce. 12 de maio de 2010.” - INT. DR(S). RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO. 11ª VAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119366/2018 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5119391 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 2569
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 371630-02.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1744 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE SOUSA INDICIADO : JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 04/08/2017. CARLOS GUST AVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263861-95.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21 DE JULHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375317-55.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 1020 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS BENTO DE ARAUJO VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 475025/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5020395 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 196542-81