22 resultados encontrados para condicional do processo. findo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269644-50.2011.8.09.0126 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER CARDOSO DA SILVA VITIMA : JACKELLY DE JESUS SILVA ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : AUTOS: 201102696441 ACUSADO: VAGNER CARDOSO DA SILVA DESPACHO OUC A-SE O ADVOGADO DA DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A DISPENSA DA OIT IVA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ANTE QUE, COM URGENCIA, ADOTE AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE E XCLUIR DO SISTEMA A REFERIDA INTERLOCUTARIA, BEM COMO DESENTRANHA R AS PECAS DE FLS. 151/155 E REMETE-LAS A VARA COMPETENTE, RENUME RANDO-SE AS PAGINAS EM SEGUIDA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCO BERTO, 20 DE AGOSTO DE 2015. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO JUI ZA DE DIREITO ========================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 , REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA O, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXP EDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA NOS CASOS NECESSARIOS. I NTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019. ROGE RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29886-17.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 561 punibilidade do ora Recorrido ALEXANDRE GOMES DA SILVA, nos termos do artigo 89, §5° da Lei 9099/95, conforme decisão de ID 3862523. Narra a denúncia que, no dia 20 de setembro de 2011, por volta das 07h, o acusado Alexandre Gomes da Silva procurou a vítima Genivaldo Vieira da Silveira, para locar a motocicleta Honda/CG 125, FAN, placa NSR 1340, o qual prometeu pagar a importância de R$ 80,00 (o
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 UNCIA CITE-SE O AUTOR DO FATO, VIA MANDADO, CONSTANDO ADVERTENCI A QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA F A LTA, SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO E AINDA QUE, DEVERA TRAZER SU A S TESTEMUNHAS (MAXIMO DE TRES) OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA IN TIMACAO, NO MINIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIE NCI A (ARTIGOS 68 E 78, 1 DA LEI 9 099/95)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 STRUIDO, INCLUSIVE COM A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS PELAS P ARTES, ASSIM DESNECESSARIA A PRESENTE AUDIENCIA. POR OPORTUNO, TO RNO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 126. NO MAIS, P REPARADOS OS AUT OS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONST AR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VADO VIA SISTEMA AUDIOVISUAL DRS, CUJO DISPOSITIVO DE MIDIA SEGUE ANEXO. POR FIM, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : JUNTE-SE O TERMO E O DISPOSITIVO DE MIDIA AOS AUTOS. DEPREQUESE O INTERROGATORIO DO ACUSADO, COM PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE. SEM PREJUIZO, ABRA-SE VISTA AO ORGAO MINISTERIAL PARA MANIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PROTOCOLO N : 201900582672 D E S P A C H O VISTOS ETC. CUIDA-SE D E CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE CUBATAO/SP EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE INTIMAR O REU ADEMAR DA SILVA, PARA CUMPRIR A CON DICAO DE COMPARECER 1 (UMA) VEZ EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES, VISTO QUE JA CUMPRIU AS DEMAIS CONDICOES IMPOSTAS (F. 2) . PARA TANTO, INTIME-SE O REU, NO ENDERECO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PROTOCOLO : 201800422274 ACUSADO : ALEXANDRE MAGALHAES ATA DA AUD IENCIA IN S T R UCAO E JULGAMENTO AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO D E DOIS MIL E DEZENOVE (6.6.2019), NESTA CIDADE DE COMARCA DE ITAB ERAI, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:00 HORAS, ONDE PRESENTES SE EN CONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, GUSTAVO BRAGA CARVALHO , COMIGO, AUXILIAR DE GABINETE, AO FINAL ASSINADA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 E A AUSENCIA DO ACUSADO, BEM COMO DE QUALQUER DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 22, PELO MM. JUIZ FO I PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : DIANTE D A CERTI D AO EMITIDA P ELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE DEP RECATA, AO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO . CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO