Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 215402-33.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JOSE JOAREZ DE JESUS ADV ACUS : 36988 GO - ALEXSANDER DE OLIVEIRA PRETTO DESPACHO : SENTENCA DE ACORDO COM AS INFORMACOES CONSTANTES AS FLS. 57/58, N OTA-SE QUE O REU JOSE JOAREZ DE JESUS CUMPRIU COM EXITO AS REPRIM ENDAS FIXADAS NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 STOS ATOS CRIMINOSOS CONSUMARAM-SE HA MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS. NE SSA TOADA, VERIFICA-SE O IMPLEMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO CRIME AQUI APURADO, COM BASE NO AR T. 109, INCISOS V E VI, DO CODIGO PENAL. JA O ART. 107, INCISO IV , PRIMEIRA PARTE, DO MESMO INSTITUTO PENAL RELATA QUE A PUNIBILID ADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. NO CASO E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2704 Em relação a Otávio, foi expedida carta precatória à Comarca de Capim Grosso-BA, para realização da audiência, ocorrida em 08 de outubro de 2014, em que o réu se comprometeu a cumprir as obrigações impostas (Id. 112584646 – pág.10). Em Id. 112584646 – pág.13, certificou-se o cumprimento integral das condições da suspensão condicional do processo. Inst

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201300140962 (ACAO PENAL) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACA O PENAL EM QUE O ACUSADO MARCIO MARCELINO SANTANA FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INSTADO, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DE PUN IBILIDADE DO REU, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOS TAS (F. 116/117). E O RELATORIO.

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 AUTOS N.: 201200630488 (8) S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE MARCOS LUIZ VINHAL, NA QUAL O ACUSADO FORA BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU A EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS (FL. RETRO).

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JYAGA GREGORY ALVES PEREIRA DESPACHO : VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE JYAGA GR EGORY ALVES PEREIRA, NA QUAL O DENUNCIADO FOI BENEFICIADO COM A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO PLEITEOU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, T ENDO EM VISTA O CUM

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 INDICIADO : VANCLER ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201203622036 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH E OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE P ESSOALMENTE O ACUSADO, ANOTANDO-SE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 883 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: DELEGADO DE POLÍCIA DE ITABELA e outros Advogado(s): REU: BENAILSON DE ALMEIDA SILVA Advogado(s): JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA29717) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal em desfavor de BENAILSON DE ALMEIDA SILVA, denunciado pela prática do crime previsto no art. 136 do Código Penal. A

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBIO VITOR TEIXEIRA VITIMA : JOSE ETERNO EMILIO BATISTA ADV ACUS : 4441 GO - OSVALDO AFONSO VILELA DESPACHO : AUTOS N 201302208971 SENTENCA VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PENAL PR OPOSTA EM DESFAVOR DE CLEBIO VITOR TEIXEIRA, NA QUAL O DENUNCIADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INSTADO , O REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL ARLAN SILVA CALDEIRA, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS 76/77) PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DE NOTA-SE QUE HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA O PERIODO DE PROVA REFERENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO INSTADO A MANIFESTAR NO FEITO, O REPRESENTANTE