4.123 resultados encontrados para condicional do processo. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLODOALDO SAVELINE BOLENTINI VITIMA : ROBERTO MAURICIO MORAES DESPACHO : A U T O S : 201800004243 ACUSADO: CLODOALDO SAVELINE BOLENTINI D ESIGNO O DIA 15.08.2018 ; AS 15:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE PROPOS TA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. A NAPOLI S , 08 D E MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AU T O S : 201603128012 A CUSADO: JONATHAN DE SOUSA BARBOSA DESIG NO O DIA 09.11.2017 ; AS 09:10 HORAS PARA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. A NAPOLI S , 2 5 D E SETEMBRO DE 201 7 EDNA M ARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 208519-43.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 14
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 137487-46.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : RODRIGO COSTA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501374871 ACUSADO: RODRIGO COSTA SILVA DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL E DESIGNO DIA 01.07.2015 AS 13:50 PARA A AUDIENCIA PA RA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DESPACHO : AU T O S : 201004390631 ACUSADO: MARCIEL SOUZA FERREIRA EM ATENCA O A COTA MINISTERIAL DE FLS. 385, OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIRETRA N/ GO, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, SE HA ALGUMA RESTRICAO/ONUS D A MOTOCICLETA YAMAHA/ FAZER YS 250, COR PRETA, PLACA NGY 5113 DE ANAPOLIS , BEM COMO, SE POSSIVEL, O NOME E O ENDERECO DO PROPR IETARIO, PRAZO MAXIMO DE 1 5 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 101398-53.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KETRY LUIZ VIEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A UT O S : 201701013988 ACUSADO: KETRY LUIZ VIEIRA DESIGNO O DIA 18.04.2018 ; AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. A NAPOLI S , 2 9 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA DE 500 (QUINHENTOS) METROS ENTR E ESTES E O AGRESSOR; 2) FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEI O DE COMUNICACAO; DESIGNO PARA O DIA 19.09.2017, AS 13:00 HORAS, AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06. P.R.I.C. ANAPOL IS, 17 DE JULHO DE 2017. DRA. EDNA MARIA RAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 41 E AUSENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 395, AMBOS DO CPP, BEM COMO, DIANTE DA PROVA DA MATERIALIDA DE E DOS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O(S) DENUNCIADO (S) , RECEBO A DENUNCIA. SEM PREJUIZO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAR AS CONDICOES DO BENEFI CIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NDIMENTO. PORTANTO, IMPOE-SE A ABSOLVICAO DO REU, HAJA VISTA A SU A INIMPUTABILIDADE PENAL. FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, ACATO OS REQUERIMENTOS DAS PARTES, E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, III DO C.P.P., JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO GILMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, DA IMPUTACAO A SI FEITA., SEM PREJUIZO, OFICIE-SE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 117 da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2019, às 17h30, conforme certidão de pg. 49. Observe-se a Escrivania que, conforme despacho de pg. 45, deve ser intimado pessoalmente o denunciado para a que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os nomes e endereços das testemunhas que prestarão
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 117 da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2019, às 17h30, conforme certidão de pg. 49. Observe-se a Escrivania que, conforme despacho de pg. 45, deve ser intimado pessoalmente o denunciado para a que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os nomes e endereços das testemunhas que prestarão