Seção I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 : : : : : 443984-26.2010.8.09.0152(201094439843) URUACU DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR JOSE FABIANO ITO LIERCIO CANDIDO DE JESUS ADV(S) : ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA IMPUTAÇÃO. POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO COND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 57 PROCESSO :1501505-59.2019.8.26.0236 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3129118/2019 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WESLLEY HENRIQUE DO PRADO FINOTTI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 06/12/2019 PROCESSO

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3053 incerto e não sabido, que por meio deste fica devidamente CITADO para responder a acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP, conforme as regras dos artigos* (*Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário) e (Art. 401. Na instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 413 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2165873/2019 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : A APURAR VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519603-10.2019.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2165933/2019 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519604

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.514/97, e artigo 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ainda que a título de prequestionamento (f. 59).O despacho da f. 65 determinou a intimação da Caixa Econômica Federal para manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos.A CEF apresentou contestação às f. 70-84, acompanhada dos documentos das f. 86-194, bem como os documentos das f. 199-245. Apresentou, ainda, manifestação acerca dos embargos de declaração às f. 249-253.É o relatório.Decido.Não ass

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente caso, este requisito não se faz presente. Como é sabido, as medidas adotadas em sede de suspensão condicional do processo têm, dentre outras, a função de coibir, também, eventual reincidência delituosa, criando obrigações menos gravosas que a pena restritiva de liberdade, mas suficientes para provocar mudança relevante na conduta social do agente. No caso em tela, a conduta e a culpabilidade do réu são indicativos precisos da ineficácia de eventuais medidas em suspensão c

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3746 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO RIBEIRO SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500534-79.2019.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2072499/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500729-64.2019.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3702 PROCESSO :1500256-78.2019.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2076900/2019 - NATAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO MORAES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500781-66.2019.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046407/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GILBERTO DA SILVA VARA:

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1462 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 22/02/2021 A 01/03/2021 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00023982620148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/02/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DPC - JOSE MARIA ALVES PEREIRA VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELTO