138 resultados encontrados para condicoes acima. expeca - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : CUMPRIDA A DILIGENCIA DEPRECADA, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE N OSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 12341-93.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JHENIFER XAVIER DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA ADMONITORIA EM EXECUCAO PROVISORIA DE SENTE NCA PENAL CONDENATORIA, NA QUAL O CONDENADO PERMANECEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 R 3 (TRES) COMARCAS DISTINTAS (ALTO PARAISO, BONFINOPOLIS E CORUM BA), A EXEQUENTE AS FLS. 60 PUGNOU PELA CITACAO NA MESMA COMARCA, NADA FALANDO ACERCA DAS DEMAIS. ISSO POSTO, INTIME-SE A AUTORA P ARA JUSTIFICAR SEU PEDIDO DE ARRESTO ON-LINE, SEM ESGOTAR A TENTA TIVA DE CITACAO NOS ENDERECOS DECLINADOS. CONFIRO, PARA ATENDIMEN TO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. =========
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ACUSADO : MARCIO AUGUSTO FERREIRA GONDIM ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A PENA ALTERNATIVA APLICADA, DEVENDO O A PENADO DAR IMEDIATO INICIO AO SEU CUMPRIMENTO, CONFORME CONDICOES ACIMA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, CUJA ORDEM DEVERA SER CUMPRI DA SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTIR MANDADO DE PRISA O EM ABER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ME INICIAL E O SEMIABERTO, RAZAO PELA QUAL O CONDENADO FAZ JUS AO S BENEFICIOS DA EXECUCAO PENAL DE ACORDO COM REFERIDO REGIME. EM ASSIM SENDO, DEFIRO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO R EGIME SEMIABERTO. LIDAS E ACEITAS AS CONDICOES ACIMA, EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA. CONCEDO AO REEDUCANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO. OFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO AMILTON ARAGAO DO CARMO D ESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA NO DIA 12 DE NOVEM BRO DE 2015 AS 13: 15 HORAS . INTIME-SE. REQUISITE-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321134-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 BRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS ALEGACOES FINAIS, PE LO PRAZO LEGAL. APOS VISTA A DEFESA PELO MESMO PRAZO PARA IGUAL P ROVIDENCIA. APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS. E, PARA CON STAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASS ISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 222136-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM COMO PELA OBEDIENCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: I- COMPARECER A CADA DOIS MESES PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES NA ESCRIVANIA DA 8 VARA CRIMINAL (SALA 225 DO FORUM CRIMINAL), E AINDA NAO SE AUS ENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE OITO DIAS, SEM AUTORIZAC AO DESTE JUIZO; II- COMUNICAR A ESTE JUIZO QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NICAR A AUTORIDADE COMPETENTE, O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO; IV R ECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA TODOS OS DIAS ATE 21:00 HORAS, INCLUS IVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; V NAO FREQUENTAR DETERMINADO S AMBIENTES: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BOTECOS E OUTROS CONGE NERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLI CAS: FESTAS E COMICIOS; VI NAO INGERIR B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 GAL (ART. 122, DA LEP). CONTUDO, PARA DEFERIMENTO DE TAL PEDIDO, OS REQUISITOS DO ART. 123 DA LEP DEVEM ESTAR PREENCHIDOS, QUAIS S EJAM: COMPORTAMENTO ADEQUADO, CUMPRIMENTO MINIMO DE 1/6 (UM SEXTO ) DA PENA, SE O CONDENADO FOR PRIMARIO, E 1/4 (UM QUARTO), SE REI NCIDENTE E COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA. OBSERVO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU O REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EM DIAS UTEIS, MAS SEM PREJUIZO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFAS POR DIA DE CONDENACAO, COM CUMP RIMENTO DE, NO MINIMO, 07 (SETE) HORAS POR SEMANA, SENDO QUE, SE A PENA SUBSTITUIDA FOR SUPERIOR A UM ANO, PODE HAVER O CUMPRIMENT O DA PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, MAS NUNCA INFERIOR A METAD E DAQUELA (CP, ARTIGO 46, 1., 2. E 3.). A ENT