8.824 resultados encontrados para condicoes de arcar com - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 QUISICAO MENSAL DE PRODUTOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS M IL REAIS). CAUSA ESTRANHEZA A ESTE JUIZO UMA EMPRESA COM CAPITAL PARA ASSUMIR UMA OBRIGACAO PERIODICA DE VALOR TAO EXTENSO ALEGAR NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM DESPESAS PROCESSUAIS. CONFORME JA EXPOSTO ANTERIORMENTE, A CONSTITUICAO FEDERAL DETERMINOU A COMPRO VACAO DA FALTA DE RECURSOS PARA QUE HAJA CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DA CITACAO POR EDITAL (FL. 60), INVOCO O DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 01 DE SETEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138733-13.2014.8.09.0168 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DESPACHO : DECISAO PRETENDE A PARTE AUTORA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA, ALEGANDO NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM AS D ESPESAS PROCESSUAIS. PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV DA CF, F OI JUNTADA A DOCUMENTACAO RELATIVA A BENS E RENDIMENTOS, NAO REST ANDO CONFIGURADA A NECESSIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO APENAS A QUELES QUE REALMENTE NECESSITAM, O QUE NAO FICOU CLARO NA PRESENT E DEMANDA. EM SEGUNDO LUGAR, EMBORA A PARTE AUTORA FACA A ALEGACA O DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, JUNTOU DOCUMENTOS QUE COMPROVAM POSSUIR RENDA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 ASSIM, NO CASO CONCRETO, A PARTE AUTORA COLACIONOU AOS AUTOS TAO SOMENTE DECLARACAO DE NAO POSSUIR CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA S DO PROCESSO, DEIXANDO DE COLACIONAR OUTROS DOCUMENTOS HABEIS A COMPRAVAREM SUA ALEGADA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, DESTA FORM A , FACE A AUSENCIA DE PROVAS CABAIS DA PRECARIEDADE FINANCEIRA D A PARTE REQUERENTE, INDEFIRO-LHE OS BENEFICIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 IVIL. TODAVIA SENDO A REQUERENTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA, OS VALORES A ELA IMPOSTOS A TAL TITULO FICARAO SUSPENSOS ATE QUE APRESENTE CONDICOES DE ARCAR COM O MONTANTE DEVIDO, EX VI DO ARTIGO 11, 2 E 12, AMBOS DA LEI N 1.060/50. P.R.I. CERTIFICAD O O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVAD AS AS FORMALIDADES LEGAIS. SENADOR CANEDO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 : : : : : 370199-43.2010.8.09.0051 2553 SUSTACAO DE PROTESTO JOSE EDUARDO BARBOSA SOUZA MARCOS MORAIS DE OLIVEIRA ALESSANDRO BARBOSA DE SOUZA ADV REQTE : 24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE 15001 GO - CICERO GOMES LAGE 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS ADV REQDO : 27109 GO - MAURICIO JOEL GATTO 28898 GO - MARIANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ADV REQTE : 80357 SP - RENATO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504548560 DECISAO A GRATUIDADE DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA, PREVISTA NA LEI N 1.060/50, FOI RECEPCIONADA PELA CONSTIT UICAO FEDERAL DE 1988, QUE CONDICIONOU O SEU DEFERIMENTO A COMPRO VACAO, AINDA QUE MINIMA, DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DECISAO E CERTO QUE A ACAO DE COBRANCA - SEGURO DPVAT SEGUE O RIT O SUMARIO. ENTRETANTO, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA CAUSA, NO Q UE TANGE A NECESSIDADE, MUITAS VEZES, DE PROVA PERICIAL, DENTRE O UTRAS, NECESSARIO SE FAZ CONVERTER O PEDIDO INICIAL PARA RITO ORD INARIO, CONFORME AUTORIZA A LEI - ART. 277, 3 E 4 DO CPC. DESSA F ORMA, DETERMINO, A CITACAO DA PARTE REQUERI