Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ADV REQTE : 14138 GO - SEBASTIANA JOSEFA DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : DECISAO 1. TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR DUCESARO DE ASSIS EM FACE DO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A . 2. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAI S SEM PREJUDICAR O SEU PROPRIO SUSTENTO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ASSIM, RESTA-ME APENAS INDEFERIR OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO APENAS AQUELES QUE REALMENTE NECESSITAM, O QUE NAO FICO U CLARO NA PRESENTE DEMANDA. EM SEGUNDO LUGAR, EMBORA A AUTORA FA CA A ALEGACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, NAO JUNTOU NENHUM DOCUMENTO A

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV HABTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504078114 DESPACHO DETERMINO QUE SE PROCEDA A CORRE CAO DO NOME DA NATUREZA DA ACAO PARA FAZER CONSTAR COMO SENDO HAB ILITACAO DE CREDITO. FEITA NO PRAZO LEGAL E ISENTA DO RECOLHIMENT O DE CUSTAS. APENSE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS DA FALENCIA E APOS AG UARDE A DECISAO DO MM JUIZ QUANTO A SU

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 E AGIR. DESSA FORMA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACAO E LIMITADO PEL AS CONDICOES DA ACAO PREVISTAS NA LEGISLACAO PROCESSUAL. LESAO E CONFLITO NESSA PERSPECTIVA, O MINISTRO AFIRMOU AINDA QUE E PRECIS O HAVER LESAO A UM DIREITO PARA PERMITIR O EXERCICIO DO DIREITO D E ACAO. A EXISTENCIA DE UM CONFLITO DE INTERESSES NO AMBITO DO DI REITO MATERIAL FAZ NASCER O INTERESSE PROCES

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 REQUERENTE : ANTONIO CARLOS ANDRADE REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : ASSIM, RESTA-ME APENAS INDEFERIR OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO APENAS AQUELES QUE REALMENTE NECESSITAM, O QUE NAO FICO U CLARO NA PRESENTE DEMANDA. EM SEGUNDO

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201403355848 DECISAO CLEVER VASCONCELOS PROPOS EMBARG OS A EXECUCAO, REQUERENDO A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA, SENDO QUE ALEGOU NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DO SUSTENTO DA FAMILIA. ENTRET ANTO, A DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA DO REQUERENTE, JUNTADA AS FL. 49/55, APONTA FARTO PATRIMON

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 TUIDADE DE JUSTICA, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUDICAR O SEU PROPRIO S USTENTO E DE O DE SUA FAMILIA. 3. DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA D E CONCILIACAO, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO SEM A R EALIZACAO DA PERICIA MEDICA. 4. CITE-SE O REU PARA: A) APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CON

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 A NOS AUTOS COMPROVACAO DA EFETIVACAO DE NENHUM DEPOSITO, FAZENDO COM QUE ESSA PRETENSAO PERDESSE O OBJETO. AO TEOR DO EXPOSTO, NO S TERMOS DO ART. 269, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO R EVISIONAL PARA MANTER COMISSAO DE PERMANENCIA COMO ENCARGO UNICO PARA O PERIODO DE ANORMALIDADE (INADIMPLENCIA/MORA). QUANTO AO PE DIDO CONSIGNATORIO, TENDO EM VISTA A DA FAL

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 RENDIMENTOS, DEVERIA TER JUNTADO AS DESPESAS BASICAS DO LAR, COM O CONTA DE AGUA E TELEFONE, COM O ESCOPO DE FAZER O PARALELO ENTR E O QUE GANHA, BEM COMO O QUE GASTA MENSALMENTE, A FIM DESTE JUIZ O FORMAR SEU CONVENCIMENTO SOBRE A REAL NECESSIDADE DO PLEITO. EM TERCEIRO LUGAR, O REQUERENTE DECLARA QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM V

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 Z PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS QUE TEM DOMICILIO NESTA COMARCA, ALEM DA OFENSA AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, COMO JA DITO. NAS AC OES RELATIVAS A MATERIA CONSUMERISTA O MAGISTRADO PODE, DE OFICIO , RECONHECER A INCOMPETENCIA DO JUIZO EM QUE FOI PROPOSTA A CAUSA . POSTO ISSO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR O PRESENTE FEI TO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO