479 resultados encontrados para condicoes de exercicio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ________________________________________________ DANILO SAYEG ACU SADO AUTOS N 595 PROTOCOLO 201701006850 NR. PROTOCOLO : 100685-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA MARIA MENDONCA DA SILVA INDICIADO : DANILO SAYEG ADV IND : 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 595 PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 , NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTI ME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 152960-16.2016.8.09.0175 : 517 : ACAO PENAL : DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS GENIEL DA CONCEICAO VALE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ENDO DESDE LOGO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA INCLUSIVE NO TOCANTE AO MERITO -, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NECESS ARIO FOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 01 DE AGOSTO DE 2018. THIAGO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 252965-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1724 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : HAROLDO PEREIRA DE MOURA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201302529654 DECISAO FOI FORMULADO PEDIDO EM FAVOR DO SENTENCIADO HAROLDO PEREIRA DE MOURA REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA PENA NA COMARCA DE ARAGUAINA/TO. O MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201600330886 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRASE PRESO NA COMARCA DE FORMOSA DESDE SENTENCA CONDENATORIA, EXPEC A-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA AQUELA COMARCA. CERTIFI QUE-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. CUMPRA-SE AS D ILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS, APOS ARQUIVE-SE. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DOS DO CNJ. P.R.I. GOIANIA-GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 169901-07.2017.8.09.0175 955 FLAGRANTE RENIO THALIS MIRANDA DE SOUZA OSMAR BERNARDES DE SOUZA 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460519-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40147 GO - JESSICA ALVES PELEJA 31975 GO - LUDMILLA DOS REIS MENDANHA AQUINO DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 TADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS. GOIANIA-GO, 12 DE D EZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256489-17.2017.8.09.0175 : 1485 : ACAO PENAL : DOUGLAS PEREIRA CARDOSO JULIEDER SOUZA ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE JONAS CANDIDO RIBEIRO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NHAS EM TERMOS APARTADOS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA A CAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTI TUCIONAIS, PASSO AO MERITO. A AUTORIA RESTA COMPROVADA PELOS DEPO IMENTOS DAS VITIMAS AS QUAIS NARRARAM OS FATOS ONDE O ACUSADO EST AVA DENTRO DA CASA E RENDEU O ACUSADO SENDO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS N: 111/17 (PROT. 201700590930) NATUREZA: ALVARA JUDICIAL RE QUERENTE: ESCRITORIO CONTABIL ITAJA LTDA ME ESCRIVANIA CIVEL VIST OS, DA ANALISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE HOUVE UM EQUIVOCO QUAND O ESTE MAGISTRADO, AO ENTENDER QUE A QUESTAO FATICA ENCONTRAVA-SE DOCUMENTALMENTE COMPROVADA E, TRATAVA-SE DE MATERIA EMINENTEMENT E DE DIREITO, PROMOVEU O JULGAMENTO ANTECIPAD