36 resultados encontrados para condicoes de proce - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 124427/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 50393122 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 990-03.2015.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 380716-28.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 668 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LUCAS ALVES FERREIRA LIMA ADV AUT FATO : 40472 GO - MARYANNA ALVES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 20140380761 ACUSADO: LUCAS ALVES FERREIRA LIMA DESPA CHO JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA. APOS, DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. PONTALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 405662-23.2014.8.09.0175 : 1222 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEAN CARLOS MONTEIRO DOUGLAS GOMES DE FARIA MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201404056623 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JEAN CARLOS MONTEIRO E DOUGLAS GOMES DE FARIA MATOS PELA PRATICA DO DEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ________________________________________________________ PEDRO HE NRIQUE COSTA ALVES ACUSADO ______________________________________ ____________________ WILSON JUNIOR ALVES PEIXOTO FILHO ACUSADO AU TOS N 1603/15 PROTOCOLO 201504195340 NR. PROTOCOLO : 402716-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMULO CESAR DE OLIVEIRA VITIMA : SAUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 U. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A IN STRUCAO. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. VISTA AS PA RTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTE S DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. E U _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO VALDEIR TRAZIA CONSIGO DEPOSITO DROGA PARA DIFUSAO. NARROU-SE TAMBEM QUE O ACUSADO VENDEU DROGA PARA O USUARIO BRUNO HENRIQUE. HOUVE A CO RRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DO S FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUIS ITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 295854-49.2015.8.09.0175 : 1149 : INQUERITO : JOSE RICARDO BRITO SILVA STIVE MILLER CINTRA DA SILVA ROBERTO MICHEL DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201502958540 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 A DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVI DAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS D A AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 USA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. EM TESE, H A JUSTA CAUSA PARA A ACAO. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCE DIBILIDADES ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DE FLS. 02/05 OFERECIDA PELA REPRESENTANTE MINISTERI AL EM DESFAVOR DE LUCAS BENETIDO DA SILVA MENDANHA, DESIGNANDO O DIA 26/03/2019, AS 15:45 HORAS, PARA A REALIZ