Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 15515-31.2014.8.09.0011 93 ACAO PENAL WEINER LOPES MARTINS MARCIO VIEIRA DA SILVA 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201400155155 DE SPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FOLHA RETR O, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/09/2020, AS 15:30 HORAS. I

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO SERGIO TR AZIA CONSIGO E VENDEU DROGA ENVOLVENDO ADOLESCENTE. HOUVE A CORRE TA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS F ATOS NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. PRESENTES OS REQUISIT OS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 478210-68.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCILENE ANTUNES RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N 2011.0478.2108 DECISAO MARCILENE ANTUNES RIBEIRO, QUAL IFICADA NOS AUTOS, FOI CONDENADA A UMA PENA UNIFICADA DE 03 ANOS E 03 MESES, CONFORME SE VE DA LIQUIDACAO DE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ALVARA DE SOLTURA (FL. 4 ) E XPEDIDO PELO JUIZO DEPRECANTE PARA CUMPRIMENTO , DEVENDO O ACUSAD O PAULO DOS SANTOS ATAIDE SER POST O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRES O . CUMPRID AS AS DETERMINACOES SUPRA , O QUE DEVERA SE CERTIFICADO NOS AUTOS , INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, DEVOLVA-SE AO D. JUIZO DEP RECANTE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APAR

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DECLARACAO DE FLS 579-84 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE CUMPR A-SE APARECIDA DE GOIANIA GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175129-67.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA CELIANE BANDEIRA GOMES INDICIADO : KLAYTON FERNANDO GONCALVES LEMOS DESPACHO : AUTOS N. 201701751296 D

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 TERIO PUBLICO, COM A JUNTADA PREVIA DE CERTIDAO/INFORMACAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS DO(A) INDICIADO(A), INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR, LAVREI O PRESENTE TE RMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ______________, SECRETARIO DO JUI ZO, BEM ASSIM PELOS ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 332715-07.2016.8.09.0011 : 25

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 97, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 07/07-V E O LAUDO DE PERI CIA CRIMINAL EM DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATADAS DE FLS. 40/48, E RELATORIO FINAL DE FLS. 74/84, AMBOS DOS AUTOS DE INQUERITO POL ICIAL EM APENSOS, BEM COMO INDICIOS FORTES DE AUTORIA, CONFORME C ONSTA DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGACAO POLICIAL. EM SEDE DE DEFESA PREVIA, A DEFESA TECNICA D

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NECESSARIO (ARTIGO 396-A, DO CPP). AS EXCECOES (SUSPEICAO, INCOM PETENCIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, ILEGITIMIDADE DE PARTE OU COIS A JULGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AUTUADAS AS EXCECOES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONCLUSAO. 10. CASO ALGUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CPP SEJA ALEGADA

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DA ILICITUDE DO FATO; (II ) A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; (III) QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; E (IV) , A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALIS E . APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 GO, 30 DE ABRIL DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 42851-39.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE NERES DA SILVA VITIMA : JOVINO DE SOUZA DIAS JUNIOR ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201600428511 DESPACHO RENUMERE-SE AS FOLHAS DO PRESENTE PROCEDIMENTO A PARTIR DA