Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMIDA DE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILIDA DE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (AR TIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTO S DE INQUERITO/FLAGRANTE PARA ACAO PENAL. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM)

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NTES OS REQUISITOS LEGAIS E POR TEREM SIDO RESPEITADAS AS REGRAS CONSTITUCIONAIS, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO AUTUADO TIAGO ALVES RABELLO N OS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRET UDO CONSIDERANDO-SE A SUBSIDIARIEDADE NA APLICACAO DESTA MEDIDA, BEM COMO FAZENDO-SE CRITERIOSO JUIZO DE PONDE

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DOS DENUNCIADOS E A APREE NSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO TRAZIA CONSIGO DROGA IDENTIFICADA COMO MACONHA PARA DIFUSAO. HOUVE A CORRETA QUA LIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS N O ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PRESENTE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 367771-70.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ANTENOR ATAIDE DA PENHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201103677718 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2016, AS 13:00 HORAS. INTIME-SE O S

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS BRENO BRITO VILARINHO ACUSADO : ELIAS DA SILVA CHAGAS ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201600946296 DECISAO ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL (FL . 30-31), DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ELIAS DA SILVA CH AGAS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EM FA C

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 I N 11.343/06 E ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03. NO QUE SE REFERE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS ESTES DESCRITOS SAO TIPICOS. AS CONDUTAS SE AMOLDAM AO TIPO FORMAL DES CRITO. A DEFESA MANIFESTOU-SE NO PROPOSITO DE MELHOR ANALISAR AS PROVAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE D A INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOM

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 IGO PENAL, SENDO PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. E A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS ES TES DESCRITOS SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DES CRITO. A DEFESA MANIFESTOU-SE NO PROPOSITO DE MELHOR ANALISAR AS PROVAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE D A INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O EDITAL, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 13 D E NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 15794-23.2016.8.09.0051 3183 ACAO PENAL JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADI

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DESPACHO : AUTOS N. 201801030370 DESPACHO INTIMEM-SE A REPRESENTANTE MINISTE RIAL E APOS, A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFEST AREM-SE ACERCA DO LAUDO MEDICO PERICIAL (EXAME DE INSANIDADE MENT AL) DE FLS. 234-37. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 14 DE FEV EREIRO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO N NR. PROTOCOLO : 6521-38.2019.8.09

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : DESPACHO JUNTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 279598-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROMULO MATEUS DE SOUZA ANDRADE ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201402795984 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ABRA-SE VISTA PARA A DEFESA MANIFESTAR N O P