303 resultados encontrados para condicoes de se determinar segundo esse - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E 1 5 (QUINZE) DIAS-MULTA EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO P RATICADO PELO CONDENADO VICTOR AFONSO DA SILVA CONTRA A VITIMA RO NALDO LUI ROSA XAVIER, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1 CULPABILIDADE C OMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICA DA E COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 LPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE O S ENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CO NDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2 ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS 261/263, CONFORM E INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SE U MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERAND O QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME EM JUIZO E, AO TEMPO DO FATO, ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE ART. 65, I E III, D, DO CP, DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 2 0 (VINTE) DIAS-MULTA. FINALMENTE, POR FORCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA ISABELA MORAIS SILV A, TENHO QUE O SENTENCIADO KAIQUE VICENTE RODRIGUES DA SILVA AGIU : 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDA DE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUD E DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PROPRIO TIPO. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA ILI CITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO POSSUI OUTRAS PASSAG ENS ANTERIORES, COM CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME CO NTRA O PATRIMONIO (ARTIGO 157 DO CP) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FO GO (ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03), ESTANDO AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 QUALIFIC ADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, E , COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PAS SO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME D E FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA KAROLYNE LOPES AZEV EDO, TENHO QUE A SENTENCIADA MARIA SONIA DOS SANTOS MANSE AGIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 LANDA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PE LA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CO NSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA , DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-S E SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES ATENTO AO FATO DE QU E O SENTENCIADO E PRIMARIO, O QUE LHE FAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IADO FRANSCISCO FILHO GOMES BARBOSA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPRO VADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUT AVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDE NTES ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO, O QUE LHE FA VORECE; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMI NAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMAR IO FLS 261/263, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; CON DUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5 MOTIVOS COMUM A ESPEC IE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 134263-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APOS, CONCLUSOS. GOIAN IA, 17 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 120279-11.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S DESP