Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LUSAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU QUANTO AOS REFERIDOS DEFENSORES . P.R.I. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 225140-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE DA SILVA SANTOS VITIMA : MARCUS VINICIUS GREGORIO MACIEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE D

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 IANIA, 11 DE MAIO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 377078-77.2013.8.09.0175 1213 ACAO PENAL ALEXANDRE DIAS FERREIRA JUNIOR HERBERT LOBO GONZAGA DE CASTRO ALAOR GONZAGA DE CASTRO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC ADV VIT : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REM

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVEM, EM CON DICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRAB ALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CON

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MARCO TULIO QUIRINO DE CASTRO PAOLLA CRISTYNA DE ARAUJO ALVES ACUSADO : WASHINGTON DE SOUSA LOPES ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO O ACUSADO WASHINGTON DE SOUZA LOPES COM

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 RMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CO NDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER A SSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SE NDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, COM O EMPREGO DE GRAVE AMEACA, EXERCIDA COM ARMAMENTO, E EM CONCURSO DE PESSOAS. ADEMAIS, O FATO D

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRET RIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A DOSIMETRIA DA PEN A EM RELACAO AO ACUSADO UANDERLEY ALMEIDA DAMASIO. NO TOCANTE A C ULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCA DA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESS

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 SEQUENCIAS SAO DECORRENTES DO PROPRIO PREJUIZO FINANCEIRO EXPERIM ENTADO PELA COOPERATIVA VITIMADA. POR FIM, TENHO QUE O COMPORTAME NTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O COMETIMENTO DO ILICITO PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A NTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RE CLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA O DEL

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLINGTON DE OLIVEIRA LISBOA ACUSADO : RENATO DA SILVA FARIA PIMENTA ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A I MPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO RENATO DA SILVA F ARIA PIMENTA, COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO AR

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E FOGO. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CA PACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO D IVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMA

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA ACUSADO : NELSON GONCALVES ROCHA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO PROCEDENTE AS IMPUTACOES DEDUZIDAS NA INICIAL E COND ENO O ACUSADO NELSON GONCALVES ROCHA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISO II, (POR DUAS