175 resultados encontrados para condicoes do regim - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) ERIC FRANKLIN DE PAULA PARA AS CONDICOES DO REGIM E FECHADO, A SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG) . FIXO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PENA PARA NOVOS BENEFICIOS NO C URSO DA EXECUCAO PENAL - SALVO O LIVRAMENTO CONDICIONAL (SUMULA 4 41 DO STJ) - A DATA DO TRANSITO EM JULGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 7.210/84); 03) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O 5 DIA UTIL DE CADA MES, PARA COMPROVAR, EM CADA OCASIAO, QUE ESTA TRABALHAND O LICITAMENTE (INCISO IV, ART. 115, LEI 7.210/84); 04) NAO FREQUE NTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE JOGOS, PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS, NEM TAMPOUCO SE FAZER ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES (ART. 115, CAPUT, LEI 7.210/8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 TENO CUMPRIDO EM RAZAO DE PRISAO PROVISORIA 2 MESES E 3 DIAS, RES TANDO UMA PENA DE 4 MESES E 19 DIAS DE DETENCAO, SOB O REGIME SEM IABERTO . O SENTENCIADO TOMOU CONHECIMENTO DAS CONDICOES DO REGIM E SEMIABERTO, QUAIS SEJAM: A ) RESIDIR NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, OU SEJA RUA GOIAS, QD. 5, LT. 14-A, SETOR TERLIZA, NESTA C IDADE, COMUNICANDO QUALQUER ALTERACAO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 TERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) PROTOCOLE-SE NO BACENJUD M INUTA DE PENHORA ON LINE , PELO VALOR INFORMADO A FL 102 2) PES Q UISE-SE VIA RENAJUD A EXISTENCIA DE VEICULOS EM NOME DO DEVEDOR I NTIMEM-SE MINEIROS, 22 DE MARCO DE 2018 RUI CARLOS DE FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 271809-26.2017.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 RIMENTO DE PARTE DA PENA A SATISFACAO DO REQUISITO OBJETIVO E A C OMPROVACAO DE BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO PARA ATENDER A ALGUMA VALORACAO SUBJETIVA, EMBORA FALHA, E O QUE BASTA QUE SE COMPROVE PARA A PROGRESSAO"". NO PRESENTE CASO, A REEDUCANDA COM BASE NO C ALCULO PARA EVENTUAL BENEFICIO, TENDO COMO DATA-BASE O DIA 17/02/ 2018 (FLS. 03/03-V), ATENDEU O REQUISITO OB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 317634-21.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DJALMA DE JESUS PEREIRA ADV ACUS : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 336194-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATAS PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29403 GO - EDERLI JOSE BRITO NEVES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 ____________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 418114-52.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILDA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO MALAQUIAS DA SILVA ADV ACUS : 9547 GO - SORMANI IRINEU RIBEIRO 46054 GO - RAISSA MORAES OLIVEIRA DESPACHO : ".. PRONU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 57/259, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. AGUARDE -SE PELO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA BENEFICIOS EXECUT ORIOS OU NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE O REEDUCANDO COM ENCAMINHA MENTO DE COPIA DO RELATORIO. NR. PROTOCOLO : 283582-86.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO FELIZ TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 20140283582
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 -SE DE EXECUCAO DEFINITIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 11 DE M ARCO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410913-13.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : DENUNCIA REU : JAIRO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : MARCIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201404109131 DECISAO DI