2.614 resultados encontrados para condicoes do regime semiaberto - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. APOS A PRISAO, OFICIE-SE A COMAR CA DE ARAGUACU/TO PARA QUE PROMOVAM O RECAMBIAMENTO DO PRESO. NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, DEVOLVA-SE A PRESENTE, COM AS HOMEN AGENS DE ESTILO. PORANGATU, 25 DE OUTUBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO GERALDO DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701681522 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _09__/___10_/__2017__ AS __14_:_30___ HORAS, A REALIZ AR-SE NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERA FIXADA AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU DEFENSOR, SE H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : OSVALDO ALVES DE CARVALHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI 40898 DF - MARCO AURELIO PLAZZI PALIS DESPACHO : CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NO PROVIMENTO Nº 005/2010, ART. 328 B X, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, PROMOVO A INTIMAçãO DA PAR TE AUTORA, VIA DJE, PARA QUE DENTRO DO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 TO. DESSE MODO, ADOTOU-SE O CRITERIO DA MAIOR PROXIMIDADE DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO, DESDE QUE ALIADO AO BOM COMPORTAMENT O CONDENADO, COMO REQUISITOS PARA RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONI TORAMENTO. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O CONDENADO SE ENCONTRA SUBMETIDO A MONITORAMENTO HA QUASE 08 (OITO) MESES, SEM QUE HOUV ESSE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE PENA UNIFICADA DE 8 ANOS E 8 MESES D E RECLUSAO, ATUALMENTE, EM REGIME SEMIABERTO. A FL. 170, REQUER O MINISTERIO PUBLICO A REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO, P OIS O REEDUCANDO ESTA DESCUMPRINDO OS HORARIOS IMPOSTOS NO MONITO RAMENTO ELETRONICO, VIOLANDO CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. CONF IGURADA, POIS, A FALTA GRAVE, REGRIDO CAUTELA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 VITIMA : D ADV ACUS : 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO, DEVENDO AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO PERMANECEREM INALTERADA S. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 11/09/2014 15:41:02 . EDUA RDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179089-54.2013.8.09.0081 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 E PELA NECESSIDADE DA ESCRIVANIA PROMOVER ALGUMAS RETIFICACOES NO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO, DEVENDO INCLUIR O P ERIODO DA PRISAO PROVISORIA DO REEDUCANDO (20.02.2010 A 11.08.201 00 GUIA DE EXECUCAO DE PENAL DE FLS. 05/05-A- PEP) E DESCONTAR O PERIODO MENCIONADO NO ITEM B DA COTA MINISTERIAL, DE FLS. 06. NAD A OBSTANTE, DESDE JA, CONSIGNO QUE MESMO APOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 327156-62.2016.8.09.0175 1751 EXECUCAO PENAL FERNANDO HENRIQUE AMORIM DOS REIS JOAO PEDRO VERISSIMO SILVA MICHELLE RODRIGUES BRAZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DESCONSIDE RO A FUGA DO DIA 099.08.2016 E AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO APENAD O FERNANDO HENRIQUE AMORIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMERICO PEREIRA DA LUZ FILHO GOMES ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ACAO PENAL N 201602009362 APENADO: AMERICO PEREIRA DA LUZ FILHO G OMES DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM FACE DE AMERIC O PEREIRA DA LUZ FILHO GOMES, ATUALMENTE SUBMETIDO A CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 EZ QUE SAO INDICATIVAS DE QUE O REEDUCANDO NAO ENCONTRA-SE APTO P ARA PERMANECER EM CONVIVIO COM A SOCIEDADE. AINDA, O DESCUMPRIMEN TO DAS REGRAS DO REGIME ENQUADRAM-SE NA FALTA GRAVE REGULADA PELA LEP, EIS QUE E INDICATIVO DE QUE O REEDUCANDO NAO SE ADAPTOU AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, QUE DIANTE DA AUS ENCIA DE ESTABELECIMENTO APROPRIADO PARA O CU