Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1137 DENIS FALCIONI (OAB 312036/SP) Processo 0016081-41.2011.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Clementina Alves de Oliveira - Sonia dos Santos - Fls.45/51: à réplica. - ADV: HELIO CESAR VELOSO (OAB 287504/SP), DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP), CELSO SANTOS (OAB 118140/SP) Processo 0016515-93.2012.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1962 termos deste acórdão. (TJ-SP - APL: 10305898320158260114 SP 1030589-82.2015.8.26.0114, Relator: Jacob Valente, Data de Julgamento: 04/10/2016, 12ª Câmara de Direito Privado). Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a ação pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2479 desconto na conta bancária da autora estava previsto no contrato firmado entre as partes (cláusulas 21 e 22 - fls. 199/201), e não poderia ser diferente, sob pena de enriquecimento sem causa por parte da autora, que não arcaria com o dano mesmo tendo dado causa a ele, sendo certo, ainda, que a utilização de limite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2232 de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2328 10/10/2016). No mérito, o pedido da autora é improcedente. Trata-se de ação regressiva movida por seguradora em face de concessionária de energia elétrica, em que a autora seguradora pretende ser ressarcida, por sub-rogação, pelos danos causados por suposta variação da corrente de energia elétrica f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2028 artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor, com a observação de que, sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1991 CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO SANTANA PARQUE SHOPPING - 1. Estando em ordem a inicial quanto aos requisitos legais e documentação necessária. Regularize-se a inicial para o recolhimento das custas do Sr. Oficial de Justiça e de R$ 0,50 por folha de contra-fé em 05 dias, código 201-0, Guia de Fundo Especial de Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2075 certificará detalhadamente as diligências realizadas e devolverá o mandado, para as providências do 841 e parágrafos do novo Código de Processo Civil. Tendo em vista as peculiaridades da comarca, defiro desde logo os benefícios do § 2° do art. 212 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1657 do executado da respectiva penhora (arts. 829, §1º e 841, §§, ambos do CPC). 5) Caso a parte executada não seja localizada deverão ser arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). 6) Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o execu