Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18110 até 10/08/2020: cota-parte empregado = R$ 419,21 cota-parte empregador = R$ 1.352,98 PROCESSO: 0011780-24.2019.5.15.0067 - Tutela Cautelar Considerando-se que a somatória das parcelas tributáveis não Antecedente atingem a base de incidência do imposto de renda, não há que REQUERENTE: SINDICATO DE TRABALHADORES EM se

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11501 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO CONJUNTO MORADA DOS DEUSES DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Há depósito recursal às f. 346. JUSTIÇA DO Diante da inércia da reclamada ante os cálculos apresentados pelo reclamante, HOMOLOGAM-SE OS CÁLCULOS apresentados pelo reclamante às f. 395, posto que corretos, fixando-se os seguintes I

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 19975 1 - Durante todo o tempo na realização da perícia, o perito e O(A) reclamante deverá comparecer ao local da perícia periciando deverão permanecer de máscara; portando documento de identificação e CTPS, sob pena de não 2 - Será disponibilizado pelo perito álcool gel para higienização das ser remarcado o periciamento e não estar o perito obrigado a mã

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12606 Para a apuração do IRRF deverá ser observada a jurisprudência da data do vencimento da obrigação. dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, excluindo-se o juros O termo final da incidência da correção monetária será o dia do de mora da base de cálculo, posto que possuem natureza efetivo pagamento. indenizatória. A fim de adequar-se ao sistema Juris

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 PERITO JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARTHUR PROCOPIO DE OLIVEIRA CARDIN PERITO 14457 Ainda que a alegação do embargante conteste elementos de prova, reputo acolhíveis os embargos de declaração para esclarecimento acerca de possível obscuridade, em razão da ausência de Intimado(s)/Citado(s): delimitação específica na sentença. - LUCIANA ALVES DE CAMPOS

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 10701 autos. INTIMAÇÃO O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 966a732 https://meet.google.com/kqv-ezob-ahs proferido nos autos. Logo, aquele(a) que pretender acesso para participar da sessão DESPACHO deverá entrar na sala somente no horário da sua sessão, sob Vistos. pena de, ant

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO e-mail que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será RÉU cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação ADVOGADO por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá RÉU acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização ADVOGAD

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16669 Trabalho é competente para determinar o recolhimento das Honorários de sucumbência, pela reclamada, no montante de 15% contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto do valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às artigo 791-A, §1º, da CLT. sentenças

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 18424 do E. TRT, conforme acima descrito, com indicação dos itens e LCPTM valores discordantes, sob pena de preclusão, a teor do disposto no § 2º do art. 879 da CLT. Processo Nº ATOrd-0010451-40.2020.5.15.0067 AUTOR CARLOS CESAR CAMPOS CASTRO ADVOGADO PAULO ROBERTO PERES(OAB: 91866/SP) RÉU CONDOMINIO CONJUNTO MORADA DOS DEUSES ADVOGADO LIDIANE BARBOSA GUALTIERI(OAB: 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033750-83.2018.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.R.R. ADVOGADO : 339018/SP - Carlos Henrique de Oliveira REQDA : L.R.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011675-78.1992.8.26.0506 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : M.A.C.B. REQDO : J.B.