Caderno único ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 requerente(s) quanto à certidão do Oficial de Justiça, dando conta do não cumprimento da diligência.Sobradinho - DF, sexta-feira, 14/08/2009 às 16h54.. Nº 4751-2/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF022997 - ANA PAULA FERREIRA BOUCAS. R: WILLER FERNANDES TOLENTINO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) quanto à certidão do Oficial de Justiça, D

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 ser indeferido. No mais, trata-se de ação que deve tramitar pelo rito ordinário. Cite(m)-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada po

Caderno único ● 03/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de julho de 2008 Nº 806/94 - Cobranca - A: CONDOMINIO DE MINI-CHACARAS SOBRADINHO. Adv(s).: DF022794 - Humanus Moreira da Silva Junior. R: RALF GOERHING. Adv(s).: DF015032 - Jorge de Campos Carneiro Hage, Defensoria Publica do Distrito Federal. DECISAO - Assiste razão a douta secretaria deste juízo. Revogo o despacho de fl. 283.Recebo a presente exceção de pré-executivdade (fls. 249/253), e determino, em consequência, a suspensão do

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 princípio da duração razoável do processo. Não se pode permitir a violação do princípio constitucional e direito fundamental da duração razoável do processo, quando se verifica que o ato processual não apresenta, concretamente, qualquer efetividade. Não há que se cogitar em prejuízo, tendo em vista que as partes, no curso do processo, podem manifestar interesse na conciliação e, neste ca

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 6º, inciso VIII, o direito de ser demandado em seu domicilio, no caso, Taguatinga/DF. Nesse sentido é a jurisprudência do Tribunal de Justiça:" PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - E-XECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - CDC - COMPETÊN-CIA - FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. 1. Inegável que

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 mais conveniente dispensar, inclusive, eventual audiência de justificação e resolver a lide após a instrução do processo. Isto posto, em função da ausência de prova da posse da autora (os documentos apresentados não evidenciam a posse, pois posse é poder de fato sobre a coisa, que deve ser demonstrado no caso concreto e no plano fático), bem como da natureza jurídica da ocupação do réu

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 de execução, que dispensa a provocação da parte e pode ser conhecido até de ofício. II. Há controvérsia jurisprudencial, instalada no seio do Colendo Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para, em último grau, dar a correta interpretação do direito federal, sobre o alcance do parágrafo único do artigo 1, da Lei 8009/90, para efeito de considerar penhoráveis a linha telefônic

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 Nº 2015.06.1.003999-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATIAIA. Adv(s).: DF034369 - Ricardo Silva do Lago. R: ADRIANA MARCHESE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Distribua-se aleatoriamente, pois não se verificou qualquer das hipóteses do artigo 253 do CPC capaz de justificar a distribuição por dependência. Devolva-se ao distribuidor, com as comunicações de praxe. Sobradinho - DF, se

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 do volume de mandados expedidos, acaso o Oficial de Justiça Plantonista não consiga cumprir o mandado no exíguo prazo estabelecido no provimento, deverá retê-lo até o efetivo cumprimento. Sobradinho - DF, terça-feira, 17/11/2015 às 14h21. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2015.06.1.010944-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA. Adv(s).: DF024014 - Idamar Borges Vi

Caderno único ● 01/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2008 Brasília - DF, terça-feira, 1 de julho de 2008 fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, as Partes, caso desejarem produzir provas testemunhais, deverão apresentar em audiência o respectivo rol e, caso desejarem produzir provas periciais, deverão, na mesma oportunidade, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, tudo sob pena de preclus�