Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6201 (quinze) dias para manifestação. II Int - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1017126-87.2018.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Santos Galvão - - Guilherme Aristeu Galvão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3330 de Justiça, juntando a guia devidamente preenchida e o comprovante efetivamente vinculado a ela, na conta n. 950001-4 da agência n. 6518-8 do BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do arts.1016 e 1017, Caput, § 3º, das NSCGJ e do Ofício n. 005/2017amsp da MMª Juíza de Direito Corregedora da Central de Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1036 Processo 1022744-13.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Europa Luiz Fernando Pimentel da Silva - - Fernanda Orsini Silva - Vistos. A lei estabelece o rito sumário para as ações de pequeno valor, encimada na idéia de que essas questões, sejam porque de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3326 do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova. E, como já anotado por ocasião do saneador, ás fls. 183/184, a controvérsia consiste na identificação da atual necessidade do autor em receber o atendimento médico domiciliar (ADUT) e, em caso positivo, se a ré estaria obrigada a prestar tai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3028 Processo 1007704-75.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.R.N. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade n