Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 CPC. Custas pelo executado. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se alvará dos valores ainda não levantados, em favor da parte credora. Não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observandose as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intime

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 ARAUJO MENDES, 2ª Turma Cível, julgado em 02/09/2009, DJ 23/09/2009 p. 103) "APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DOIS RÉUS. REVELIA. AUSÊNCIA DE PRAZO EM DOBRO. 1.Sendo revel um dos réus, não se conta em dobro prazo recursal (CPC 191), ante a inexistência de procuradores diferentes. 2.Apelo não conhecido." (Acórdão n. 253090, 20020310100070APC, Relator SÉRGIO ROCHA, 5ª Turma Cível, julgado em 1

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 para os requisitos impostos pelo art. 232 do CPC. Int. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h46. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . Nº 112795-8/12 - Revisional - A: CARMEN APARECIDA LOPES. Adv(s).: DF021503 - Jonatas da Costa Coelho, DF11493E - Victor El Zayer Baracuhy. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira. Designo audiência preliminar para o

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 de fazer concernente à restituição do veículo objeto da lide, determinada na decisão de fls. 136 (ainda na vigência do CPC/73) e fixada em R$ 200,00 por dia, sem estabelecer limite. Conforme planilha de fls. 260, transcorreram 555 dias, totalizando, à época de sua elaboração, o valor de R$ 111.000,00. Entretanto, compulsando os autos, verifica-se que o valor de financiamento do veículo foi de

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 OF 1620, 1996/1996, PLACA KNP 5547, os quais, conforme alega, são de propriedade da executada. Como se vê às fls. 318/320, os bens foram alienados fiduciariamente. Como é cediço, o bem alienado fiduciariamente pertence ao credor fiduciário e somente integrará o patrimônio do devedor fiduciante por ocasião da quitação do financiamento contratado com o credor fiduciário. Enquanto não quitado o

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 Brasil (fl. 83) e demais acréscimos. A autora deverá retirar cópia desta decisão e dizer se a pretensão creditícia já foi satisfeita, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio entender-se-á que a obrigação foi cumprida e o processo será arquivado, independentemente de intimação. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2012 às 15h59. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 202630-3/11

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 18/11/2011. Pág.: 329). Contudo, animado pelos Princípios da Celeridade, da Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acor

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 ainda que o valor da integralização deveria ser utilizado pelos réus para a quitação dos débitos informados, a exceção da dívida junto ao Banco do Brasil, a qual seria debitada mensalmente na conta-corrente. Afirma ter acordado com os requeridos que eles deveriam manter dinheiro na conta da empresa para o débito da parcela mensal e somente depois poderia realizar retiradas de pro labore. Infor

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 petição inicial. 4. Dou a presente decisão força de mandado de citação. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2017 às 14h07. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.01.1.129494-8 - Procedimento Comum - A: ALESSANDRA BRITO DE LACERDA MORAES. Adv(s).: DF023251 - Alessandra Pereira dos Santos. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituiçã

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2011.01.1.083862-0 - Reparacao de Danos - A: MARAVILHAS DE MINAS PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. Adv(s).: DF030877 - Fernando Zago Loes Moreira. R: C E C CASA E CONSTRUCAO. Adv(s).: SP176935 - Luis Carlos de Oliveira Massoco. R: ENGEDAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: SP149255 - Luis Alberto Balderama. Concedo derradeira oportunidade para que a ré, C & C Casa e Construção, efetue o depósito do