7.976 resultados encontrados para condominio paulo fernando - data: 01/12/2024
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1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado CRV INDUSTRIAL LTDA RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21.054-GO) (ÀS PARTES) Tomar ciência do despacho exarado nestes autos, abaixo transcrito: ¨ Vistos os autos. Considerando o pedido de adicional de insalubridade, converto o feito em diligência, pelo que determino a reabertura da instrução processual, para que seja realizada perícia técni
1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 número máximo de três (rito ordinário), ou apresentar rol, para intimação, com antecedência mínima de dez(10) dias da audiência, sob pena de preclusão. Os documentos deverão vir organizados em ordem cronológica e de acordo com a defesa e há de se observar as regras aplicáveis à organização de documentos previstas no Provimento Geral Consolidado do TRT da 18ª R
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 - R.14.M.3.442 Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 40/00865 -7, datada de 28.09.2007, com vencimento em 27.09.2008, no valor original de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida por João Sorares de Andrade e sua esposa Rosineire Morais de Castro Andrade; hipoteca de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A. AV.17-M.3442- Protocolo nº 32.4
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 sanções administrativas, nos termos dos arts. 32, § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.Para efeito do disposto no artigo 832, § 3º da CLT as horas deferidas, bem como reflexos delas em 13º salário e férias usufruídas, têm natureza salarial, as demais parcelas têm caráter indenizatório. Custas pel
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 competência), na forma do art. Art. 12-A da Lei 7.713/1988 (alterada pela MP 497/2010) e da IN 1.127/2011 da SRF/MF.O imposto de renda não incidirá sobre os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do TST) e nem tampouco sobre o terço de férias (Súmula 386 do STJ).Autoriza-se a retenção dos valores devidos pela Reclamante a título de contribuições previdenciárias, se cabív