1.309 resultados encontrados para condominio shopping center praiamar - data: 10/01/2025
Página 131 de 131
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 984 referido sistema fora criado para auxiliar nas investigações financeiras pela Lei de Lavagem de Dinheiro, com o intuito de facilitar investigações criminais. Trazer a desnudo as movimentações financeiras mantidas pelos executados - função que verte de tal sistema - implica, por evidente, em vilipêndi
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2877 relação à pessoa jurídica. Entretanto, fere o princípio da isonomia, previsto no art. 5º da Constituição Federal, a pretensão de equiparar pessoas jurídicas às pessoas físicas, ainda que aquelas desenvolvam atividades sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte. Cada pessoa jurídica,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1135 localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria c
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 776 I do CPC. E, cuidando-se de cumulação (ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos ou acessórios locativos, por exemplo), o valor da causa corresponde à soma dos valores acima mencionados, consoante dispõe o art. 292, VI do CPC. Portanto, no presente caso, o valor da ca
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1135 localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria c
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1209 pressupostos estejam provados (art. 554, caput, do Código de Processo Civil). Pelo que deflui dos autos, a parte requerente é sucessora e inventariante do de cujus de quem figura no álbum imobiliário como proprietário do imóvel (matrícula n.º 40.169 do 2.º CRI de Santos/SP) - fls. 27/32 e nos CRLV do
TJSP 27/08/2020 - Pág. 2052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2052 Trata-se de agravo de instrumento interposto por Emanuelli Dinato Ribeiro Pereira contra a r. decisão de fls. 79 da origem que, em mandado de segurança impetrado contra ato do Reitor do Centro Universitário de Votuporanga UNIFEV, indeferiu a liminar requerida, sob os seguintes fundamentos: “(...) A Lei no 9.394/96 que estabe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0205023-47.1997.403.6104 (97.0205023-5) - LOURDES TEIXEIRA HENRIQUES X MARIA CECILIA RIBEIRO GOMES X PAULO ROBERTO TAVARES X TEREZINHA DE ALMEIDA CAMPOS(SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI E SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. INDIRA ERNESTO SILVA) X MARIA CECILIA RIBEIRO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X TEREZINHA DE ALMEIDA CAMPOS X