Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 face ausência do interesse de agir, cuja questão deve ser conhecida de ofício, por se tratar de norma de ordem pública. Na presente ação o autor visa buscar respostas quanto, segundo ele, a "comentários maldosos dos INTERPELADOS, que, sem qualquer razoabilidade, consistência e mesmo provas, vêm acusando o Interpelante quanto ao cometimento de faltas, e, até, de ter cometido inúmeros ilícitos q

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 para produzir efeitos jurídicos, posto que ou denotam "cessão" por quem não tinha direito nenhum a ceder ou de quem o perderia exatamente em decorrência da cessão. Com efeito, os autores respaldam a pretensão de legitimidade de sua ocupação ocupação na "cessão" dos direitos relativos ao contrato firmado entre Terracap e Thosuke Shibata. Ocorre que este contrato, que pode ser examinado às fls

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 LOCALIZADA. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO PRÉVIA. ARRESTO ONLINE. ART. 653 DO CPC. MEDIDA EXCEPCIONAL. DESCABIMENTO, IN CASU. 1. E possível o deferimento de pedido de prépenhora de dinheiro, por meio eletrônico, desde que esgotados todos os meios de localização do devedor, posto que medida excepcional. 2. Caso em que ainda não esgotadas todas as tentativas de localização da agravada. Requerimento do

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 Aurelio Jackson Fernandes Mezeto. R: WILSON RODRIGUES CORTES. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos. R: ANA CRISTINA FIGUEIREDO DA COSTA. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos. R: FRANCINETE FERREIRA CHAGAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA IVONETE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VALERIO MOTA DE BRANCO. Adv(s).: Defensoria Pub

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 a qual deverá ser corrigida monetariamente, pelo INPC, até a data desta Decisão. Registro que o uso da tabela atual implicaria favorecimento indevido à parte devedora em razão da ordinária desvalorização do bem ao longo do período decorrido a partir do deferimento da liminar para reintegrar a parte autora na posse do bem. Pelo exposto, DEFIRO o pleito de conversão da obrigação de fazer em p

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Nº 2013.01.1.083767-2 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF029401 - Ana Luiza Ferreira de Sousa, DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: DIANA DJIDA DELFINO. Adv(s).: DF024742 - Clemilton Oliveira Rodrigues Junior. OUTROS NOMES: RONALDO MARTINS LIMA. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé que faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS EDUARDO BATISTA

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Nº 38957-8/11 - Indenizacao - A: IVALDO ARAUJO DE AGUIAR. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. CERTIFICO que juntei às fls. 323/336 a Réplica tempestiva. Nos termos da Portaria nº 03/2011, intimo as partes a especificarem provas. Do que para constar lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/201

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 Nº 42426-8/08 - Cobranca - A: ASCON ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CNPQ. Adv(s).: DF025315 - Paulo Roberto Gomes. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se.Brasília - DF, sexta-feira, 22/08/2008 às 13h08.. Nº 90585-9/08 - Obrigacao de Fazer - A: SBE SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF022930 - Luciana Conceicao Santos. R: SEMPREVIAJAVEND SIND EMP VEND VIAJ COM PROD FARMACEUTICOS DF. Adv

Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto." Desse modo, não se aplica a limitação de juros prevista no artigo 1º do Decreto n.º 22626/33, prevalecendo o que for contratado entre as partes. Ante o exposto, resolvo o feito com análise de mérito, e julgo improcedentes os embargos à execução. Ante a sucumbência da embargante, condeno-a nas custas processuais e em honorários de sucumbência q

Caderno único ● 23/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de junho de 2008 Nº 27540-4/08 - Cobranca - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF008622 - Jose Umberto Ceze. R: MARIA ELIZETE GUANABARA DE BRITO. Adv(s).: (.). Acolho os pedidos da parte autora para reconhecer o erro material na sentença prolatada às fls. 51, determinando que se exclua a condenação da requerida ao pagamento das custas processuais iniciais e honorários advocatícios, eis que já foram objeto do acordo celebrado