Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 o deslinde do incidente, conforme CPC, 313, IV. Publique-se; ciência ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 14/03/2017 às 15h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.118707-2 - Procedimento Comum - A: DELITE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF040058 - Tulio Regis dos Santos Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Diante dos documentos acostados às fls. 18 e 71, d

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 (.). R: RICARDO ARAUJO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO CORREA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELISA KRAMER. Adv(s).: (.). R: BRAZ PADULA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO BERGO. Adv(s).: (.). R: WALTER DOEDERLEIN. Adv(s).: (.). R: RACHID SANAN. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.081127-9 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS DO COLORADO. Adv(s).: DF01

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1998.01.1.031373-9 - Reivindicatoria - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueir

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Nº 2015.01.1.101395-8 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Em mais uma tentativa de concretização da prova técnica com a finalidade de subsidiar esta demanda, oficie-se ao IBRAM e ao IML, indagando da possibilidade de realização da perícia por meio de seus profissionais. Brasí

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 do art. 47, inciso III, da Lei nº 11.977/2009, que prevê a "demarcação urbanística", ou outra medida legalmente apropriada para dar solução ao interesse do autor e de uma expressiva coletividade de pessoas que se acham na mesma situação enquanto ocupantes do Setor Tradicional de Planaltina de Goiás. Aguarde-se a manifestação do Distrito Federal no prazo de 30 dias. Intime-se. Brasília - DF, se

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 do interesse de agir da parte autora, ante a ausência de necessidade/utilidade da demanda reivindicatória individual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos art. 3º e 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante as peculiaridades do caso concreto e à extinção em fase incipiente da relação jurídico-processual. Custas, se houver, pelos autores. S

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Nº 2015.01.1.078313-2 - Procedimento Comum - A: WESLEY ARAUJO ALVES. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, - 20150110783132. Tratando-se de questão fundiária com repercussão em toda a coletividade, reputo conveniente a participação do MP, nos termos do art. 178 do CPC. Remetamse, portanto, os autos

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA ALVES BARREIROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE ROBERTO NASSER SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ CLAUDIO NASSER SILVA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 196, contestação tempestiva. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (de

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 sistema BACEN-Jud, bem como a consulta junto ao RENAJUD. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 22/01/2018 às 18h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2012.01.1.081127-9 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS DO COLORADO. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 -