Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL N 196/2015 (201601253197). ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DELIBEROU: TENDO EM VISTA A LOCALIZACAO E A CONDUCAO DO ACUSADO CRESIO DA COSTA PARA ESTA AUDIENCIA, DETER MINO A REUNIAO DO PRESENTE FEITO COM OS AUTOS N 201400189670, A F IM DE QUE SEJAM INSTRUIDOS E JULGADOS SIMULTANEAMENTE, UMA VEZ QU E A RAZAO DO DESMEMBRAMENTO DESFALECE NO PRES

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERCIONEI FELIS DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 8036 GO - GERSON ASSIS DE ALMEIDA DESPACHO : EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO S NA DENUNCIA PARA, CONDENAR O ACUSADO JERCIONEI FELIS DOS SANTOS COMO INCURSO NA PENA DO ART. 306, DO CTB C/C ARTIGO 65, INCISO I II, ALINEA D, DO C

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 LICIAL NAO SE CONFIRMARAM NA FASE JUDICIAL, DEIXANDO A ACAO PENAL CARENTE DE SUSTENTACAO PROBATORIA SUFICIENTE PARA EMBASAR EDITO CONDENATORIO. OS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A CONDUCAO DO ACUSADO, NO MOMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, QUANTO OUVIDOS EM INS TRUCAO PENAL NAO SE RECORDARAM DA OCORRENCIA QUE ATENDERAM E NAO PUDERAM CONFIRMAR AS INFORMACOES PRESTADAS EM S

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ORAS, O DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO D AS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201 700820685 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE WEDER ALUISIO GOULART . DANDO ELE SUA FE DE SE ENCONTRAR PRESENT E O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. SANDRO HENRIQU E SILVA HALFELD BARROS. ABERTA A AUDIENCIA,

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 VA , MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO ESCREVENTE DE SEU CARGO. PRESENTE O ACUSADO MYATOVITH SOUSA DA SILVA , ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO PARA O ATO DR. EDMAR OLIVEIRA DE SOUZ A, OAB/GO 41.657. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NESTA COMARCA, DR. BERNARDO BOCLIN BORGES . INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU AS PARTES E TESTEMUNH

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 EM FACE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL DO ACUS ADO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL FLS. 52/53 NAO ENUMERADAS, DECRETO A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE WALDIR MARTINS DA SILVA, QU ANTO AO FATO OBJETO DOS AUTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 89, 5, DA LE I N 9.099/95. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CU MPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES E CERTIFICADO

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 UTOS, EM QUE PESE O ESFORCO DA DEFESA, ENTENDO NAO ASSISTIR RAZAO A ELA. CONFORME JA RESSALTADO NA DECISAO DE FLS. 229/229-VERSO, A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODE SER REVOGADA SE, NO CORRER DO PR OCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA (CPP, ART. 316). INEXISTENTE, POIS, TAL FATO, QUE TENHA O CONDAO DE AFASTAR O FULCRO DA PRISAO PROCESSUAL, AO MAGISTRADO IN

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O E PARA A SOCIEDADE QUE O CERCA." O NUCLEO DO TIPO PENAL CONSIST E EM CORROMPER (ESTRAGAR, PERVERTER) OU FACILITAR A CORRUPCAO (TO RNAR MAIS FACIL A PERVERSAO) DE PESSOA MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E SEU ELEMENTO SUBJETIVO E O DOLO. E CLASSIFICADO DOUTRINARIAMEN TE COMO CRIME COMUM, FORMAL, DE FORMA LIVRE, COMISSIVO, INSTANTAN EO, UNISSUBJETIVO E PLURISSUBSISTENTE. A TE

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AO, TENDO EM VISTA SER ATRIBUICAO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI POPULAR, POR FORCA DO ARTIGO 5, INCI SO XXXVIII, ALINEA "C", DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL BR ASILEIRO. NAO OBSTANTE ESSA PROIBICAO, A FUNDAMENTACAO DO DECISUM DE PRONUNCIA E IMPRESCINDIVEL, CONFORME PRECEITUA O ART. 93, INC . IX, DA CF/88 E O ART. 413, DO CODIGO DE PR

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR AN ALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE ESTA APTO AO SEU DESLINDE EIS QUE O PROCEDIMENTO EM APRECO DEU-SE SOB A OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, INEXISTINDO, DESTA FEITA, QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA. TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO