Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1508 Cap. PM Wellington Alan de Macedo Chaves ¿ Juiz-membro Cap. PM Renato Rabelo Rodrigues ¿ Juiz-membro 2º Ten. PM Wanderson Lima de Queiroz ¿ Juiz-membro EDITAL O Doutor Heyder Tavares da Silva Ferreira, Juiz de Direito respondendo pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO Nº 0001988-18.2016.814.0200 ACUSADOS: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS e AIRTON MARQUE MARINHO. ADVOGADOS: DRS. RO

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 VITIMA PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. . PROTOCOLO NR. : 39872-68.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PCS INDICIADO : SBJB DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, REDESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 16/02/2018 AS 09:40 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. . PROTOCOLO NR.

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 -SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. ITABERAI, 6 DE ABRIL DE 2019. L ARYSSA DE MORAES CAMARGO S ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 790/201 9 ) NR. PROTOCOLO : 121044-87.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REGINALDO MATIAS FERREIRA NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ISSO P

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 368895/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5822741 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 426007-39.2016.8.0

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 498371/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5862500 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 426007-39.2016.8.0

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DA REFERIDA LEI E ABSOLVER A CONDUTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 38 6, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BUSCAR O ALVARA JUDICIAL REFERENTE AO DINHEIRO/OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS, RESSALTANDO QUE, NAO COM PARECENDO NESTE PRAZO, OS BENS SERAO DOADOS, LEILOADOS OU DESTRUI DOS, POIS NAO PODEM FICAR PERPETUAMENTE VINCULA

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ABSOLVER A CONDUTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, BUSCAR O ALVARA JUDICIAL REFERENTE AO DINHEIRO/OBJETOS A PREENDIDOS NOS AUTOS, RESSALTANDO QUE, NAO COMPARECENDO NESTE PRA ZO, OS BENS SERAO DOADOS, LEILOADOS OU DESTRUIDOS, POIS NAO PODEM FICAR PERPETUAMENTE VINCULADOS AO PROCESSO.

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Seixas Pimenta. VITIMA: CARLOS NOBRE SOARES SAMPAIO. Adv(s).: (.). Sentença: (...) Diante do exposto, acolho o pedido da defesa e do parecer ministerial, e ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado SARAPIÃO LIMA PORTELA NETO, em face da atipicidade material da conduta, com fundamento no artigo 386, inciso III, c/c o artigo 397, inciso III, ambos do Código de Processo Penal. Outrossim, DECRETO A PERDA da arma

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 RIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHAND O A CONDUTA DO DENUNCIADO. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS ITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO D A DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DEN

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 192 da CLT determina o pagamento do adicional em comento para os que exercem trabalho em condições insalubres (tal como a reclamante). Importante lembrar também que, ao contratar sob o regime celetista, o ente público equipara-se ao empregador ordinário e submete-se às normas consolidadas. Nesse trilhar, causa estranheza que a municipalidade, além de não observar o ar