416 resultados encontrados para conduta do acusado. assim - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2315 testemunhas de acusação. Quanto à defesa, uma vez que o momento de ser depositado o rol de testemunhas é concomitante com a apresentação da resposta à acusação, julgo preclusa a oportunidade de inquirir testemunhas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 1075
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2101 VARA:3ª VARA PROCESSO :0003076-90.2013.8.26.0191 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 081/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003074-23.2013.8.26.0191 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 080/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 QUESTãO; CONSEQUêNCIAS: LESõES DE NATUREZA LEVE, PORéM COM SéRIAS CONSEQUêNCIAS DE CUNHO MORAL E EMOCIONAL, TENDO A VíTIMA SIDO SUBMETIDA A CONSTRANGEDORA HUMILHAçãO, SENDO QUE PARTE DO OCORRIDO TRANSCORREU EM VIA PúBLICA E QUANDO IA AO TRABALHO, PREJUDICANDO O EXERCíCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL; COMPORTAMENTO DA VíTIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A CONDU
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2139 CEP (Código de Endereçamento Postal), além dos números dos documentos pessoais, em especial do CPF. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ferraz de Vasconcelos, 25 de abril de 2013. ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP) Processo 0000226-97.2012.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2055 e Condutas Afins - Justiça Pública - Adalberto Serejo da Silva - Vistos. Fl. 245: autorizo a incineração das drogas apreendidas, desde que guardadas as amostras necessárias à preservação da prova. A Autoridade Policial deverá lavrar auto circunstanciado em observância ao artigo 32, § 2º, da Lei 11.34
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A I NEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLO GICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALOR AR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 M OTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVI DAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINO
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2046 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2013 Processo 0000046-47.2013.8.26.0191 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - F. de A. S. - Vistos. Cuida-se de resposta à acusação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL A SUA CO NDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EI S QUE TINHA CONSCIENCIA QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA A TAL ORDEN AMENTO; ANTECEDENTES: PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES (FLS. 243); CONDUTA SOCIAL: INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CONDENACAO ANTERIOR PELA JUSTICA MINEIRA (FLS. 110/111 E 119/120) . CONDUTA SOCIAL: INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DELIMITAR A CONDUCAO SOCIAL DA RE COMO BOA OU MA. PERSONALIDADE: LHE E DESFAVORAVEL, EIS QUE ESTE NAO FOI O SEU PRIMEIRO ENVOLVIME NTO EM PRATICA ILICITA, INDICANDO TENDENCIA PARA A PRATICA DE CRI MES; MOTIVOS: NAO LHE FAVORECEM, EIS QUE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ES DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO XLVI, DA LEI MAIOR, E NOS ARTIGO S 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA E INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO: 1- CRIME ROUBO (ART. 157, CAPUT DO CP) CULPABILIDADE: ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO O ACUSAD O AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DO LO, SENDO REPROVAVEL A SUA CONDUTA. TRATA-