23 resultados encontrados para conduta do ape - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 OM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2 018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 169710-36.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BRAZ VICENTE PEREIRA ACUSADO : RICARDO DA COSTA FONSECA DESPACHO : DECISAO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PELA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO, OU SEJA, DEVE SER EFETUADA A PRISAO DO REU PARA POSTERIOR EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO . ASSIM, CONSIDERANDO QUE O APENADO ESTA SOLTO , DEVOLVA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTACA O QUE A ACOMPANHA E COPIA DESTE DESPACHO, AO JUIZO DA CONDENACAO PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 105, DA LEI DE EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 RAN DO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REG IME FOI PREVISTO PARA O DIA 24 06 2017, DATA JA ULTRAPASSADA, E Q UE N AO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESI GNO AUDIENCIA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 201 6 , AS 09:00 H ORAS , OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PR OGRESSAO DE REGIME, RESSALTANDO QUE O SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL P ARA O REGIME ABERTO E PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FORAM PREVIST OS, RESPECTIVAMENTE, PARA 14.11.2016 E 16.10.2016, DESIGNO AUDIEN CIA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCES SAO DESTES BENEFICIOS AO SENTENCIADO, RESSAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO : 351571-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELIO FERREIRA DE MORAIS VITIMA : ABELARDO PEREIRA NOVAIS ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201403515713 INICIALMENTE, O FIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 TEZA NECESSARIA, A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33 DA LEI AN TIDROGAS, INVIAVEL FALAR-SE EM DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO APE LANTE. 3 - INCIDE A CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO 4 DO ARTIGO 3 3 DA LAD SE O UNICO IMPEDIMENTO DE APLICACAO ERA O EDITO CONDENAT ORIO PELO CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, DELITO PELO QUAL O REU FOI ABSOLVIDO NESTA INSTANCIA. 4 - A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AUTOS NR. : 2392 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MELIZA PORTELA CARDENAS DA SILVA VITIMA : ANA JULIA ALVES DO NASCIMENTO HEITOR BARBOSA NEVES MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604242404 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE DUAS F UGA S NO REGIME SEMIABERTO COMETIDA PELA APENADA MELIZA PORTELA CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 RIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE OS IVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A A QUESTAO, EVENTUAL HOMOLOGACAO NENTES. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NOVOS CALCULOS, PELO PRAZO SUCESS CONCLUSAO PARA ANALISE DA REFERID DOS CALCULOS E DELIBERACOES PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 137355-64.2015.8.09.0175 1060 EXECUCAO PENAL THIAGO GOMES DA SILVA JORGE DAHER FILHO ATILA RIBEIRO DE FREITAS ADV ACUS : 24839 GO - CARLA SOUZA ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO POR TRABALHO E, PR EENCHIDOS OS REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVE RA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUA L PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PO