Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 300 038.01.2008.010110-5/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BAPTISTA FORNAZO X ARAPREV SERVIÇO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARAS - Fls. 260 - Vistos Aguarde-se a audiência designada às fls. 251. Int. - ADV MARINA ELIANA LAURINDO OAB/SP 85875 - ADV SILMARA C

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR.PROCESSO: 0215793.03.2015.8.09.0144 EMENTA: Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais com lucros cessantes. Responsabilidade Civil. Incêndio. Queima da propriedade vizinha. Existência de culpa e o nexo de causalidade entre a conduta do requerido/apelado e o prejuízo suportado pelo autor/apelante. Ônus da prova. Não comprovação. Co

Seção I ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 No caso dos autos, o contrato verbal de parceria pecuária consistiu a favor do requerente apenas a retirada da primeira cria, e não a produção de leite, o que fez por sua conta e risco, o que lhe retira o direito de ser indenizado, em razão da conduta que reputa ilícita, ante a ausência de nexo causal. Receoso da penhora dos animais, o requerido providenciou a retir

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ISTRACAO MUNICIPAL NO IMPORTE DE R$ 21.488,37. ALEM DISSO, A PART E AUTORA DISCORREU ACERCA DOS INSTITUTOS E CONDUTAS IMPROBAS PREV ISTAS NA LEI N 8.429/1992. REQUEREU: 1) LIMINARMENTE, A INDISPONI BILIDADE DOS BENS DO REQUERIDO EM IMPORTE SUFICIENTE PARA O RESSA RCIMENTO DO PREJUIZO CAUSADO; 2) A PROCEDENCIA DA ACAO, COM A CON DENACAO DO REU NAS SANCOES PREVISTAS NO AR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1833 A facilitação do meio para viabilizar a liberdade de expressão, direito assegurado constitucionalmente, não acarreta à possibilidade de divulgação sem critério. A liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercitada com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores protegidos pelo mesmo texto constitucional, como a intimidade, a vid

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 1019 demandante e seu causídico. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, e seu advogado da expedição do alvará antedito. Após, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. COMARCA DE GRAÇA - VARA UNICA DA COMARCA DE GRAÇA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GRAÇA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO MEDINA DE LUCENA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTÔNIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 534 038.01.2009.012562-6/000000-000 - nº ordem 1913/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S A X TRP TRANSP E REM PASTORELLO LTDA - A inicial está instruída com cópia do contrato firmado entre as partes onde consta garantia de alienação fiduciária, bem como comprovação da

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 399 RELATÓRIO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTARÉM/PA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010334-85.2014.8.14.0051 APELANTE: TARCIANO CARVALHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATÓRIO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES (RELATOR): Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpost

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 EL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 3923451.2011.8.09.0139, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CA MARA CIVEL, JULGADO EM 03/12/2015, DJE 1928 DE 11/12/2015) PAULO NADER ENSINA QUE UMA VEZ CONSTATADO O DANO DE UM MEMBRO DA COMUNI DADE E COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O PREJUIZO E A COND UTA DO AGENTE, PATENTEADA RESTA A RESPONSABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 304 MORAES OAB/SP 261992 038.01.2008.011823-4/000000-000 - nº ordem 1715/2010 (nº ORDEM ANTERIOR 1791/2008) da Vara Criminal do Fórum de Araras - Embargos de Terceiro - MARIO JOSE GRACHET E OUTROS X KREPISCHI - LAR E CONSTRUCAO LTDA Fls. 135 - Os motivos expostos, não demonstram, suficientemente, para esta fase do