27 resultados encontrados para conduta imputada. alega - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. P. Intimem-se. Ribeirão Preto, 18 de maio de 2020. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000129-58.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Advogados do(a) AUTOR: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 REU:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de a�
PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : MARCELO CARVALHO FONTES reu preso EMILSON ANTUNES e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00021100620124036119 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Marcelo Carvalho Fontes, ora custodiado, apontando coação proveniente do Juízo Federal da 5ª Vara de Guarulhos/SP, em razão da manutenção da prisão do paciente nos autos da ação penal em que lhe é imputada a pr
PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : MARCELO CARVALHO FONTES reu preso EMILSON ANTUNES e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00021100620124036119 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Marcelo Carvalho Fontes, ora custodiado, apontando coação proveniente do Juízo Federal da 5ª Vara de Guarulhos/SP, em razão da manutenção da prisão do paciente nos autos da ação penal em que lhe é imputada a pr
DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FÁBIO NAKAZATO, objetivando o trancamento da ação penal nº 0002693-96.2012.4.03.6181, em trâmite na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarulhos/SP, que apura a prática do crime previsto no artigo 334, caput, combinado com o artigo 14, inciso II e parágrafo único, do Código Penal. Em síntese, o impetrante sustenta a inépcia da inicial acusatória por considerá-la demasiadamente genérica, sem
DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FÁBIO NAKAZATO, objetivando o trancamento da ação penal nº 0002693-96.2012.4.03.6181, em trâmite na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarulhos/SP, que apura a prática do crime previsto no artigo 334, caput, combinado com o artigo 14, inciso II e parágrafo único, do Código Penal. Em síntese, o impetrante sustenta a inépcia da inicial acusatória por considerá-la demasiadamente genérica, sem
financeiras enfrentadas pelo acusado. Finalmente, pede o reconhecimento da prescrição virtual.Os autos vieram conclusos, tendo sido baixados para juntada de petições (fls. 735).O acusado constituiu defensor às fls. 736/737, noticiando que recentemente tomou conhecimento da presente demanda, por intermédio de documentos deixados pela Serventia a seus parentes. Às fls. 738/742 a defesa constituída apresentou resposta à acusação, sustentando, preliminarmente, atipicidade da conduta imput
financeiras enfrentadas pelo acusado. Finalmente, pede o reconhecimento da prescrição virtual.Os autos vieram conclusos, tendo sido baixados para juntada de petições (fls. 735).O acusado constituiu defensor às fls. 736/737, noticiando que recentemente tomou conhecimento da presente demanda, por intermédio de documentos deixados pela Serventia a seus parentes. Às fls. 738/742 a defesa constituída apresentou resposta à acusação, sustentando, preliminarmente, atipicidade da conduta imput
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2867 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ RESENHA: 11/09/2020 A 24/09/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA - VARA: VARA UNICA DE ACARA PROCESSO: 00006817120208140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/09/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ALEXSANDRO SILVA DA CONCEICAO DENUNCIADO:ABI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2488 encontra nenhum suporte probatório, sendo lançada porque não efetivamente investigados os fatos, mas apenas calcada a denúncia em ilações." Assevera que, "por não se aplicar ao representante do Ministério Público, assim como ao Juiz, suspeição por ser amigo, mesmo que íntimo, o que não é o caso, do advogado da parte, não deixou o recorrente de cumprir qualquer normativo legal que lhe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3526 WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito PROCESSO: 00010876320188140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 01/10/2020 REQUERENTE:MARIA DO CARMO DOS SANTOS CAVALCANTE Representante(s): OAB 17446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO VOTORANTIM BV FINANCEIRA Representante(s): OAB 21