Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2546 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1535 (ART. 51, IV, E §1º, II, DO CDC). TESES DE QUE O CONTRATO LIMITA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO FORA DO REGIME DE INTERNAÇÃO OU SEM CARÁTER DE URGÊNCIA CLÍNICA. DESCABIMENTO. ALCANCE DA SÚMULA 102 DESTA C. CORTE DE JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO MÉDICA QUE SE SOBREPÕE À ESCOLHA DA PRESTADORA QUANTO AO MÉTODO DE TRATAMENTO MAIS ADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1713 PRELIMINAR REJEITADA.OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURADA DIAGNOSTICADA COM CARCINOMA DE VIAS BILIARES INTRA-HEPÁTICAS, EM METÁSTASE PARA PULMÃO E OSSOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA POSITIVA A TRATAMENTO COM OS MEDICAMENTOS “ANSENTRON® (ONDANSETRONA)” E “ABRAXANE®”. RECUSA DA OPERADORA DE SAÚDE. DESCABIMENTO. NEGATIVA DE COBERTUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2693 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Apda/Apte: Carla Marangoni Faccini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rômolo Russo - negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso da autora - PLANO DE SAÚD

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6493 mantido pelo menos até 14.01.2007 e ainda estejam trabalhando na legislação federal. data da assinatura do presente acordo, receberão: O aresto paradigma mencionado no recurso de revista não atende o a) 18 horas aulas por ano trabalhado (e fração igual ou superior a propósito da parte recorrente porque trata de matéria diversa da seis meses) a partir de 2

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6487 data da assinatura do presente acordo, receberão: O aresto paradigma mencionado no recurso de revista não atende o a) 18 horas aulas por ano trabalhado (e fração igual ou superior a propósito da parte recorrente porque trata de matéria diversa da seis meses) a partir de 2006 em que a média de horas aulas, examinada no acórdão recorrido,o que impossibilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2086 - JOSE HELIO DA SILVA - Vistos. Indefiro a expedição de ofícios. Como já decidido (A.I. n. 877.084-1 - 1º TAC-SP), os órgãos judiciários “não podem ser reduzidos à condição de assessores especializados na localização dos devedores e dos bens que possam garantir a execução de títulos ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 405 na percepção de seus haveres, isto é, pelo credor, e não lhe restará outro afazer” (Agravo de Instrumento n° 1.292.667-5 “ 3ª Câm. “ Rel. Des. SIDNEI DE OLIVEIRA JÚNIOR). Confira-se também, “mutatis mutandis”: “De outra banda, a já sobrecarregada máquina judiciária não poderia ser posta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 410 que se procure, pelo País afora, ativos eventuais, que não se sabe se existem, de devedor seu. Não faz sentido querer mover “céus e terras” com o uso do Judiciário, para uma tarefa que pode revelar inglória, mero “tiro no escuro”, esquecendo-se que tal conduta, que implica em desempenho, pelo Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 412 com o uso do Judiciário, para uma tarefa que pode revelar inglória, mero “tiro no escuro”, esquecendo-se que tal conduta, que implica em desempenho, pelo Cartório, de inúmeros atos que, a rigor, não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interess