47 resultados encontrados para conduta que obviamente representa fator - data: 19/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 USIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVAB ILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JU DICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE EN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 DE NATUREZA GRAVE E QUE PODE CAUSAR SEQUELAS SéRIAS (TRAUMAS E ATé MORTE) EM SUAS VíTIMAS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O RéU REGISTRA ANTECEDENTES, REGISTRANDO OUTROS PROCESSOS PELO MESMO FATO, AINDA NãO SENTENCIADO (VIDE FLS CERTIDãO DE FLS 202/204), MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTâNCIA é AVALIADA FAVORAVELMENTE AO ACUSADO; COM RELAçãO à CONDUTA SOCIAL V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201582-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS SOB N. 201502015824 DESPACHO 1)APENSE-SE O PRESENTE AOS AUT OS PRINCIPAIS; 2)DE-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE M INISTERIAL. GOIANIA, 08 DE JUNHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO 1) REVOGO A REVELIA DECRETADA AS FLS. 70/73, TENDO EM VI STA A PRISAO DO ACUSADO ALUISIO GOMES DE SOUSA ( VIDE FLS. 169/18 7 ) . 2) AINDA, INTIME-SE O ACUSADO ALUISIO , ( VIA CARTA PRECATO RIA ) , A FIM DE OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS (ART. 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 6240 36414 2098 30830 34557 6425 17841 9364 21866 5753 34721 10738 9383 14367 30875 32913 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ANTONIO ALVES FERREIRA LEONARDO FERREIRA E SILVA EDESIO SILVA ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS CAROLINA CHAVES GONCALVES LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS JORGE TIBIRICA COUTO RINCON THALES JOSE JAYME LAILSON SILVA MATTA DELVINO FERRAZ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 34-16.2017.8.09.0175 : 21 : ACAO PENAL : ALEX DE JESUS DA SILVA HELLYTA CRISTIELLY SILVERIO KADES HENRIQUE MARINHO GOMES RODRIGUES ACUSADO : WILLIAN CARVALHO ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700000343 DESPACHO I) CUMPRA-SE, COM URGENCIA, O QUE F OI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 199171-76.2017.8.09.0175 : 1082 : ACAO PENAL : SARA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA WALLYSON LUCAS PINA DE OLIVEIRA VITIMA : EULANIA APARECIDA FERREIRA FALONE COSTA DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS, ANEXADO AS FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM A POS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D OS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTI TUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 UI ESTABELECIDAS, SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFICIO ORA CONCED IDO. NR. PROTOCOLO : 31936-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES ACUSADO : LUDSON MIGUEL CORREA ADV ACUS : 48333 GO - ELITATY SANTOS BORGES DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDE NAR LUDSON MIGUEL CORREA NAS PENAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PI NHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 71770-36.2013.8.09.0175 234 ACAO PENAL COLETIVIDADE RODRIGO FRANCISCO PEREIRA DA SI